Governo editará MP prorrogando desoneração sobre combustíveis por 60 dias, diz Prates

Homem diante da sede da Petrobras no Rio

BRASÍLIA (Reuters) - Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará neste domingo uma medida provisória prorrogando por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis aplicada pelo governo passado para controle de preços.

Depois de idas e vindas, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha obtido do antigo governo a garantia de que a desoneração não seria prorrogada por mais um mês, após protestos de setores interessados, como a indústria de etanol, que perde com a isenção desses tributos uma vez que o biocombustível tem uma vantagem tributária frente à gasolina.

No entanto, Prates já havia afirmado que a desoneração poderia ser prorrogada, o que ele próprio confirmou antes da cerimônia de posse de Lula no Congresso Nacional.

"O governo que entra agora edtirá hoje à noite uma medida provisória prorrogando as desonerações por 60 dias", afirmou. "Vai dar uma tranquilidade para todos nós".

Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados "porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis", mas será de uma forma "muito mais confortável".

De acordo com Prates, ainda está em análise se haverá uma prorrogação por seis meses ou até final do ano da desoneração de impostos que incidem sobre o diesel e o GLP.

(Reportagem de Ricardo Brito; Texto de Pedro Fonseca e edição de Flávia Marreiro)