O governo federal avançou na definição dos valores para reajustar os repasses a estados e municípios para a merenda escolar, o chamado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa verba está congelada há seis anos e deverá ter um aumento entre 28% e 39%, dependendo da etapa de ensino. O anúncio pode ser feito nesta sexta-feira pelo presidente Lula.

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São beneficiados 40 milhões de estudantes da educação básica. Neste ano, o reajuste vai ser pago de março a novembro. Com isso, o total investido pelo governo federal em merenda escolar chega a R$ 5,5 bi no ano, aponta nota técnica do FNDE, órgão do MEC responsável pelos repasses.

Esses montantes repassados variam entre as etapas escolares. Os valores de ensino fundamental e médio são os que devem ter os maiores aumentos, de 39%. Assim, passariam de R$ 0,36 por dia para cada estudante para R$ 0,50.

Alunos indígenas, quilombolas e de pré-escola terão a segunda maior faixa de aumento, passando de R$ 0,64 nos dois primeiros grupos e R$ 0,53 na pré-escola para R$ 0,86 e R$ 0,72, respectivamente.

Por fim, as outras quatro modalidades tiveram 28% de reajuste. A creche passará de R$ 1,07 para R$ 1,37; o Atendimento Educacional Especializado (AEE) vai de R$ 0,53 para R$ 0,68; a Educação de Jovens Adultos passa de R$ 0,32 para R$ 0,41; e o Ensino Médio em Tempo Integral vai de R$ 2 para R$ 2,56.

Procurado, o MEC ainda não confirmou o anúncio.

Nesta semana, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome chegou a afirmar que esse anúncio deveria acontecer nos próximos dias. Essa é, no entendimento dela, uma importante forma de combater a insegurança alimentar no país.

Em setembro do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. Na época do veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do Orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.

Os valores dos repasses federais para as escolas somaram R$ 3,9 bilhões em 2022. O congelamento desse orçamento por cinco anos, sem repor nem a inflação dos alimentos nesse período, fez com que muitas redes precisassem colocar dinheiro da arrecadação própria para complementar os gastos. Como algumas redes, de cidades mais pobres, por exemplo, não tinham essa condição, o país viu casos como a escola em que crianças dividiam até ovo cozido.