Governo do estado confirma pagamento do 13º salário integral dos servidores na próxima segunda-feira

Fachada do Palácio Guanabara, sede do governo do estado

RIO - O governo do estado confirmou, nesta quinta-feira, que vai fazer na segunda-feira, dia 2, o pagamento do 13º salário integral dos 461.431 servidores ativos, aposentados e pensionistas. O valor líquido da folha é de R$ 1,845 bilhão. A nota divulgada pelo governo informou que, após sucessivos atrasos nos últimos anos, "o pagamento do 13º é resultado do comprometimento e do respeito do governador Wilson Witzel com o funcionalismo". O depósito será realizado com recursos do Tesouro Estadual, ou seja, sem empréstimos, receitas extraordinárias ou outros tipos de financiamentos.

“Quando assumi em janeiro, não havia recursos para pagar os salários dos servidores a partir do segundo semestre deste ano. A adoção de uma série de medidas de gestão tributária e o fortalecimento do caixa estadual permitiram quitar todos os salários mensais dentro do prazo e fazer a antecipação em alguns meses. Estamos encerrando 2019 com o depósito do 13º salário no início de dezembro e do salário de novembro em 13 de dezembro, conforme o calendário oficial. Há um total compromisso deste governo com os servidores públicos, que são responsáveis pela prestação do serviço à sociedade fluminense”, destacou o governador Wilson Witzel.

O secretário de estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, lembrou que nos últimos anos os recursos próprios não foram suficientes para honrar a folha salarial do funcionalismo: “As ações que foram implementadas pela equipe econômica a partir de janeiro foram fundamentais para reverter o cenário negativo e quitar todos os salários. Não foi necessário o uso de receitas extraordinárias. As operações semanais de combate à sonegação fiscal, as novas malhas fiscais e a modernização da gestão tributária são alguns exemplos de ações implementadas que permitiram quitar em dia os salários do funcionalismo e também os fornecedores do estado”.

Desde o início da crise financeira, em 2015, o pagamento do 13º salário sofreu diversos atrasos. Naquele ano, a segunda metade do abono foi parcelada em cinco vezes. O de 2016 foi pago somente em 2017, uma parte em março e outra em dezembro. O 13º de 2017 foi pago em dia somente para ativos de alguns órgãos que usaram recursos próprios para custear a folha. O restante teve o abono quitado em janeiro e em abril de 2018, por meio de recursos oriundos de operação de crédito. O pagamento do abono natalino de 2018 ocorreu dentro do exercício devido ao uso de recursos extraordinários do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.