Governo do estado divulga reajustes escalonados de servidores aposentados e pensionistas sem direito à paridade com ativos

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O governo estadual do Rio divulgou, nesta sexta-feira (dia 5), os percentuais de reajuste escalonados para servidores aposentados e pensionistas que não têm direito à paridade com os ativos (não fazem jus ao mesmo índice de aumento). Esta correção tem como base a variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) ao longo de 2020.

Os benefícios são pagos pelo Rioprevidência. O aumento será aplicado já sobre a folha de janeiro, paga em fevereiro. A Portaria 411, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A paridade é garantida àqueles que entraram no serviço público até a Emenda Constitucional (EC) 41, de 19 de dezembro de 2003 (antiga reforma da Previdência dos servidores). Os que vieram depois dessa data não têm direito ao mesmo reajuste dos ativos. Por isso, têm seus benefícios corrigidos pela inflação.

Aqueles sem paridade que tiveram benefício concedidos ao longo de 2020 não terão direito ao INPC cheio, por que não sofreram o efeito da inflação sobre seus benefícios durante todo o ano. A correção será proporcional, de acordo com o mês de concessão. Confira abaixo:

Data de início do benefício x Reajuste aplicado

Até janeiro de 2020 - 5,45%

Fevereiro de 2020 - 5,25%

Março de 2020 - 5,07%

Abril de 2020 - 4,88%

Maio de 2020 - 5,12%

Junho de 2020 - 5,39%

Julho de 2020 - 5,07%

Agosto de 2020 - 4,61%

Setembro de 2020 - 4,23%

Outubro de 2020 - 3,34%

Novembro de 2020 - 2,42%

Dezembro de 2020 - 1,46%