Governo estuda diretrizes nacionais para funcionamento de comércios e serviços para responder à pressão por 'lockdown'

Natália Portinari
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BRASÍLIA — Sob a gestão de Marcelo Queiroga, novo ministro da Saúde, o governo estuda emitir diretrizes nacionais sobre o funcionamento de comércios e circulação de pessoas. A ideia é estipular protocolos sanitários para estabelecimentos comerciais, mas sem necessariamente dar endosso a restrições mais rígidas do que as praticadas hoje por governadores.

A interlocutores, Queiroga disse que é essencial que o governo edite regras, ainda que sejam apenas orientações, sobre o que pode e o que não pode ser feito nos estados. Ele manifestou ser contrário ao “lockdown” defendido por alguns secretários de saúde, mas falou sobre regras bem definidas para que estabelecimentos possam funcionar durante a pandemia.

Queiroga já recebeu pedido de governadores para que coordene orientações de restrição a nível nacional. Os gestores estaduais solicitaram uma agenda para debater o tema com o ministro. Alguns defendem o “lockdown”, ou seja, uma proibição geral de circulação, o que no Brasil não chegou a existir.

A elaboração de protocolos nacionais sobre distanciamento foi discutida na reunião com o presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira. O novo ministro demonstrou concordar com o argumento do presidente de que a atividade econômica não pode ser totalmente prejudicada por restrições de circulação. Ele acredita, porém, que é importante que o Ministério da Saúde dê alguma orientação sobre o assunto para os estados e municípios.

Em conversas com deputados, o ministro disse que, em sua gestão, quer trabalhar em conjunto com governadores e prefeitos para que não haja orientações dissonantes à população sobre o tratamento da Covid-19. Queiroga defende o uso de máscaras e medidas de distanciamento social para conter o vírus.

Em diversas ocasiões, quando foi cobrado sobre o assunto, Bolsonaro e seus ministros alegaram que as decisões sobre circulação de pessoas cabiam aos governadores, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, porém, nunca proibiu o governo federal de elaborar suas próprias instruções sobre restrições de circulação, definindo apenas que o tema é de legislação concorrente e que os demais entes podem tomar medidas mais rígidas do que as de âmbito nacional.

O governo foi pressionado, nas últimas semanas, a mudar a estratégia em relação à pandemia. O recorde de mortes, o ritmo lento da vacinação e a pressão do Congresso fez com que Bolsonaro decidisse demitir Eduardo Pazuello, ministro da Saúde que, formalmente, ainda está à frente da pasta. No seu lugar, escolheu o médico cardiologista Marcelo Queiroga, com um perfil mais técnico e que já sinalizou um discurso mais moderado do que era o de Pazuello, ainda que venha até agora participando de agendas conjuntas e feito discurso de continuidade.