Governo estuda intensificar atuação do Tesouro Nacional para garantir empréstimo

Geralda Doca
Tesouro seria um dos garantidores de empréstimo para que dinheiro chegue a pequenas e médias empresas

BRASÍLIA. Depois de ter assegurado que o Tesouro Nacional irá bancar o financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas, o governo estuda expandir a atuação do órgão para também dar garantia a empréstimos obtidos por essa parcela do setor produtivo.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, a proposta que vem sendo discutida com o Banco Central (BC) consiste na divisão do risco entre os diversos fundos de aval, do Sebrae, do BNDES e o Fundo Garantidor e Crédito (FGC), os bancos e o Tesouro.

Pela proposta em estudo, uma parte da carteira — até 8% em caso de calote — seriam assumidos pelos fundos garantidores; entre 8% e 20%, pelos bancos e acima disso, pelo Tesouro Nacional.

A preocupação do governo é permitir que os recursos colocados à disposição do sistema financeiro possa chegar ao setor produtivo.

Mas o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu neste final de semana que o dinheiro não está fluindo, o que no jargão é chamado de "empoçamento". Os bancos não querem tomar risco no momento de incertezas na economia, causada pelo novo coronavírus.

Na estratégia que está sendo montada, o Tesouro não precisará aportar recursos de cara, mas dar lastro às operações de crédito, explicou a fonte, porque a principal causa para o empoçamento é falta de garantia.

Não se sabe quanto tempo vai demorar para que a atividade recomece e muito menos qual será o ritmo. Da mesma forma, os fundos de aval também servirão para dar mais segurança dos bancos.

Na sexta-feira passada, o governo divulgou a MP 943, que oficializa o financiamento de R$ 40 bilhões a pequenas e médias empresas.

Do total, R$ 34 bilhões serão subsidiados com recursos do Tesouro para viabilizar o pagamento de salários. A medida é voltada para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões que poderão usar uma taxa de juros de apenas 3,75% ao ano, com seis meses de carência e 36 meses para pagamento. Para usar esses recursos, os bancos poderão acessar o BNDES.

O dreno na concessão do crédito devido à pandemia é uma preocupação dos presidentes dos bancos centrais de vários países.

No caso do Brasil, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse no fim de semana, em uma conversa ao vivo patrocinada pela XP Investimentos, que o "orçamento de guerra", proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, vai permitir à autoridade monetária comprar crédito para chegar aos setores onde os bancos não estão indo.