Governo estuda prorrogar programa que permite suspensão de contratos e redução de salário

Marcello Corrêa
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo avalia prorrogar em 2021 o programa que permitiu a suspensão de contratos e redução de jornada neste ano. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

— A prorrogação do programa ainda passará por uma análise do ministro, em última análise do presidente. Nós daremos ao presidente da República todos os subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se entendemos se precisaria de uma prorrogação — disse Bianco, durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O chamado Benefício Emergencial (BEm) foi criado em 1º de abril para contar as demissões no mercado formal de trabalho e termina no dia 31 de dezembro.

O mecanismo permite que empregadores e empregados firmem acordos para reduzir ou suspender a jornada de trabalho. Trabalhadores afetados pela medida têm parte dos salários compensados por repasses do governo.

A União reservou R$ 51 bilhões para a execução do programa e gastou R$ 32,6 bilhões com a medida. Apesar da sobra de recursos, o programa está restrito ao período de vigência do decreto de calamidade pública editado por causa da pandemia, que só vale até o fim do ano.

Segundo Bianco, a renovação exigiria novamente que regras fiscais fossem flexibilizadas, como ocorreu ao longo de 2020.

— Tudo isso precisaria de um Orçamento extraordinário — disse o secretário

De acordo com dados divulgados nesta quarta, 9,8 milhões de trabalhadores firmaram acordos de redução de jornada ou de suspensão de contratos até o dia 18 de dezembro. O número de negociações ultrapassa 20 milhões, porque um empregado por firmar mais de um acordo com diferentes empregadores.

Parte dos recursos já autorizados para este ano ainda impactarão o Orçamento de 2021. A expectativa da equipe econômica é que sejam desembolsados R$ 7,7 bilhões em janeiro para cumprir compromissos referentes a dezembro. O valor, no entanto, ainda não significa uma prorrogação do programa.

A criação do Benefício Emergencial é indicada por analistas como um dos motivos por trás dos números positivos do mercado de trabalho formal em 2020. Embora a compensação da União não tenha sido suficiente para repor todas as perdas salariais, a medida permitiu que os contratos fosse mantidos.