Governo federal acaba com exceções e determina que servidores retomem trabalho presencial

BRASÍLIA – Ogoverno determinou todos os servidores federais retomem o trabalhopresencial em 30 dias. Uma nova instrução normativa, publicada no DiárioOficial desta sexta-feira, revogou orientação anterior que permitiaque pessoas com mais de 60 anos, comorbidades e situações especiaismantivessem o trabalho remoto.

A normativaestabelece que o retorno ao trabalho presencial para servidores eempregados públicos de órgãos e entidades do Sistema de PessoalCivil da Administração Pública Federal ocorra a partir de 6 dejunho.

Essa publicaçãorevogou orientação anterior, de setembro de 2021, que tratava doretorno gradual e seguro ao trabalho. Esse texto previa exceçõespara o trabalho presencial. Ele permitia que pessoas com mais de 60anos e comorbidades (como obesidade, doenças crônicas) optassempelo trabalho remoto. A possibilidade também valia para mulheresgrávidas e situações especiais, como caso de servidores quetivessem de cuidar dos filhos caso eles ainda estivessem com aulasremotas.

Os servidores aindatêm opção de teletrabalho, mas para isso precisam aderir aoPrograma de Gestão. Cada órgão e entidade do governo federaldefine se vai permitir ou não a oferta de trabalho remoto.

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