Governo federal cobra R$ 24,5 milhões em impostos de Andrés

CARLOS PETROCILO E DIEGO GARCIA
***ATENÇÃO FOTO DE ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 05.04.2018: FUTEBOL-CORINTHIANS - O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, durante entrevista no CT Joaquim Grava, na zona leste de São Paulo, nesta quinta-feira. (Foto: Daniel Vorley/Agif/Folhapress)

SA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra R$ 24,5 milhões do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, segundo extratos aos quais a reportagem teve acesso. O órgão não detalha a origem nem data das cobranças e informa que elas são tributárias, de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins.

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Os valores cobrados do dirigente estão separados em nove inscrições de dívida ativa, que variam de valores entre R$ 427 mil até R$ 7,9 milhões.

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O advogado de Andrés Sanchez, João dos Santos Gomes Filho, reconhece as cobranças no CPF do seu cliente, mas contesta a legitimidade delas. Segundo a defesa, há perseguição política ao dirigente.

"O Andrés está nessa situação porque é de esquerda, é amigo do Lula, é presidente do Corinthians. O Andrés tem uma ligação muito grande com o Lula, que sempre foi alvo desse governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)", disse o advogado à reportagem.

Sanchez foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo de Lula, entre 2015 e 2018. Ele não concorreu a reeleição no ano passado. A Procuradoria não se pronunciou sobre o caso.

As cobranças ao presidente corintiano têm origem em quatro empresas. Em três delas, ele está registrado como sócio. Em outra, a Justiça determinou em primeira instância que o cartola usou ex-funcionárias para sonegar a propriedade da firma.

É o caso da Orion Embalagens Limitada, inscrita na dívida ativa na União com débito de R$ 18.880.084,59. Registrada na cidade de Caieiras (SP), ela não está mais em atividade, segundo cadastro da Receita Federal, e é alvo de processo na Justiça.

Documento na Junta Comercial do Estado de São Paulo aponta como sócias da empresa Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha. Elas são ex-funcionárias da Sol Embalagens Plásticas, que tem o dirigente como sócio, e o acusam de utilizá-las como "laranjas" na abertura da Orion.

As duas alegam que a empresa serviria apenas para estocar material da Sol. Ainda segundo as ex-funcionárias, Sanchez utilizou a firma para aquisição de crédito bancário e comercialização de mercadorias, o que fez com que ambas tivessem bloqueio de bens e restrição de créditos em seus nomes.

"A Justiça reconheceu que a empresa pertence a ele [Andrés Sanchez]. A Polícia Federal encontrou elementos que comprovam que elas são inocentes e foram apenas laranjas na Orion", afirmou Mirian Dias de Souza Lemos, advogada de Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha.

Além da Orion, o presidente do Corinthians está inscrito na dívida ativa da União por cobranças a outras empresas, das quais ele está registrado como sócio: a Sol Embalagens, no valor de R$ 23.496,25; a Quiron Distribuidora de Embalagens, com débitos de R$ 5.661.494,30; e a V.E. El Shadai Embalagens, com R$ 311.255,43.

A reportagem também consultou dados dos demais presidentes de clubes paulistas. Maurício Galiotte, do Palmeiras; Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, do São Paulo; e José Carlos Peres, do Santos, não estão inscritos na dívida ativa da União.

Andrés Sanchez é presidente do Corinthians desde fevereiro de 2018, quando foi eleito pelos sócios do clube para um mandato de três anos. Sob sua administração, a agremiação enfrenta problemas financeiros com cobranças de tributos e atrasos no pagamento das parcelas do financiamento para construção do estádio em Itaquera.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobrou do clube alvinegro, em junho, mais de R$ 566 milhões. Desse montante, R$ 361,9 milhões são referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, R$ 109,6 milhões de Contribuição Social sobre Lucro Líquido, R$ 86,5 milhões de Confins e R$ 12 milhões de PIS.

Os valores estão separados em oito inscrições junto à União e não incluem pagamentos já acordados em programas de refinanciamento de dívidas, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), de 2015. O Corinthians refinanciou R$ 152 milhões.

O valor cobrado pela Procuradoria ultrapassa toda a receita líquida do clube, de R$ 446 milhões, registrada em 2018. A equipe fechou o ano com déficit de R$ 18 milhões.

Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa à reportagem, o Corinthians afirmou que se considera isento do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, PIS e Cofins. Afirma também que outros clubes, como Athletico-PR e São Paulo, obtiveram vitórias ao contestarem a cobrança na Justiça.

Advogado afirma que dirigente é vítima de perseguição política

Outro lado

Andrés Sanchez foi procurado e indicou o advogado João dos Santos Gomes Filho para se pronunciar em seu nome.

A defesa cita o fato de o dirigente não estar entre os sócios da empresa no registro da Junta Comercial do Estado de São Paulo. O governo federal, no entanto, imputou o corintiano das dívidas da Orion.

"Essa dívida não se comunica com o Andrés por vários motivos. O Ministério Público diz que ele investe como diretor industrial, e nunca houve isso. Não faz parte de nenhuma atividade nem como sócio e nem como diretor financeiro, que assina pela empresa. E por que o André responde pela empresa? A visibilidade que ele dá para um fiscal, para um promotor é grande", afirmou Gomes Filho.

As sócias da Orion acusam Andrés, desde 2014, de terem sido utilizadas como laranja para abertura da empresa.

"A corte especial do STJ disse que, por unanimidade, o fato de o cidadão constar no rol de sócios da empresa não é suficiente para comprovação efetiva do delito. O Andrés não está no contrato social. Mesmo se ele tivesse, deveria provar a conduta lesiva e não houve", disse o advogado. "O Andrés não faz parte do quadro de sócios, não assinou um cheque."

Gomes Filho diz que a cobrança ao seu cliente é resultado de perseguição política.

"A cobrança é vergonhosa. Nunca cuidei de um caso como esse. Ninguém, no direito brasileiro, pode ser prejulgado por uma coisa que não fez."


TRAJETÓRIA DE SANCHEZ NO CORINTHIANS

- 1º cargo no clube

Conselheiro vitalício do Corinthians desde 1997, foi vice-presidente na gestão de Alberto Dualib. Deixou o cargo em 2006, rompido com o cartola

- Presidente na queda

Assumiu presidência do Corinthians em outubro de 2007, dois meses antes da queda à Série B, após renúncia de Dualib

- Volta à Série A

Comandou o clube na campanha do acesso à Série A, em 2008. Com ele na presidência, o Corinthians venceu a Copa do Brasil, em 2009, e o Brasileiro, em 2011

- Ronaldo

À frente do Corinthians, contratou o atacante Ronaldo, em 2008

- Itaquerão

Durante seu mandato, foi responsável pelo projeto da arena Itaquera. A inauguração, porém, aconteceu quando Mario Gobbi era o presidente

- Deputado federal

Se elegeu deputado federal pelo PT em São Paulo com 169.834 votos em 2014

- Volta ao Corinthians no futebol

Assumiu o cargo de superintendente de futebol de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, na gestão do presidente Roberto de Andrade

- Novo mandato como presidente

Retornou à presidência do clube em fevereiro de 2018 e sagrou-se bicampeão paulista

- Dívida do Itaquerão

Na atual gestão, negociou com a Caixa Econômica Federal um refinanciamento do empréstimo para a construção da arena. O clube atrasou pagamentos das parcelas em 2019. O banco estatal não aceitou a proposta corintiana e cobra na Justiça R$ 536 milhões.


PERFIL - Andrés Sanchez, 55

Conselheiro vitalício do Corinthians desde 1997, o empresário foi presidente do clube em dois períodos diferentes, de 2007 a 2012 e desde 2018 (tem mandato até 2021). Em 2014, se elegeu deputado federal pelo PT de São Paulo, deixando o cargo ao fim do mandato sem disputar reeleição.

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