Governo pune professores de universidade federal por críticas a Bolsonaro

Lisandra Paraguassu
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Presidente Jair Bolsonaro em Brasília

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Controladoria-Geral da União (CGU) puniu dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), um deles o ex-reitor e coordenador da pesquisa nacional EpiCovid, Pedro Hallal, por terem criticado o presidente Jair Bolsonaro e ambos terão que ficar dois anos sem repetir as críticas.

O processo foi aberto depois de uma denúncia do deputado Bino Nunes (PSL-RS), um dos bolsonaristas mais ferrenhos do Estado. Segundo Hallal, Nunes o denunciou à CGU por ofensas ao presidente e disse que iria pedir a demissão do ex-reitor. A denúncia foi feita ainda contra do professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pro-reitor da instituição.

Em vídeos nas redes sociais, o deputado chegou a dizer que Hallal e Pinheiro seriam demitidos do serviço público por terem ofendido o presidente, o que não existe na legislação brasileira.

Com a abertura do processo, os dois professores foram chamados pela CGU que, ao analisar o caso, descartou qualquer infração grave, mas enquadrou a manifestação dos docentes em uma falta funcional básica, a "manifestação de desapreço".

"A parti daí o servidor tem duas opções: seguir com o processo, em que pode ser inocentado ou receber uma advertência por escrito, ou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta", explicou Hallal. "Eu analisei com meus advogados e concluí por assinar o TAC, com o quê o processo é arquivado."

Apesar do arquivamento do processo, o TAC prevê que Hallal e Pinheiro não podem repetir a infração nos próximos dois anos, ou seja, não podem criticar Bolsonaro nominalmente em eventos da Universidade nesse período.

O extrato do TAC, publicado na terça-feira no Diário Oficial da União, informava que o processo contra Hallal e Pinheiro era por "proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República" e que isso teria sido feito "durante transmissão ao vivo de Live nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da instituição", no início de janeiro.

Segundo o entendimento da CGU, a live nas redes sociais da instituição "se configura como 'local de trabalho' por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade".

"É um absurdo um deputado denunciar e pedir a demissão de um professor por uma fala, é um absurdo a CGU levar isso adiante e não ter sido arquivado sumariamente, mas esses são os tempos que estamos vivendo", disse Hallal.

A fala dos professores que gerou a reação do governo aconteceu em 7 de janeiro, durante uma live feita para explicar a indicação de Isabela Andrade como reitora da UFPel. Como aconteceu em outras universidades federais, Bolsonaro não seguiu a praxe de escolher o docente com maior votação pela comunidade universitária.

A universidade, por saber da tendência de Bolsonaro de não indicar o mais votado nas eleições internas, fez uma lista tríplice não com os mais votados, mas com os três integrantes da chapa vencedora: Paulo Roberto Ferreira Júnior, candidato a reitor, Isabela Andrade e Eraldo Pinheiro, todos os três da mesma chapa. Isabela foi escolhida como reitora e indicou Paulo como assistente da reitoria. Ambos atuarão em conjunto, como foi informado na live.

Durante a apresentação, Hallal disse que Bolsonaro tentou "dar um golpe na UFPel", que o presidente era um "defensor de torturador" e o "único chefe de Estado do mundo que não defende a vacinação" contra a Covid-19.

"Nós nunca nos curvamos ao presidente da República e não nos curvaremos mais uma vez", afirmou.

Já Pinheiro chamou o presidente de "sujeito machista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos".

A Controladoria-Geral da União foi procurada para que entregasse o processo administrativo contra os dois professores e explicasse a base da punição por críticas ao presidente, mas a instituição não respondeu.

Hallal, que é epidemiologista, coordena a primeira pesquisa nacional sobre prevalência da Covid-19 no país. A primeira etapa da pesquisa foi feita com financiamento do Ministério da Saúde, depois suspenso, e segue hoje com recursos privados.