Governo federal quer controlar atuação de ONGs que atuam na Amazônia, mostra documento

Daniel Gullino
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Bruno Batista/Vice-Presidência
Bruno Batista/Vice-Presidência

BRASÍLIA — O governo federal planeja criar um "marco regulatório" para gerir a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) com presença na Floresta Amazônica. O objetivo do governo é "obter o controle de 100% das ONGs" que atuam na região, para autorizar "somente aquelas que atendam os interesses nacionais". A informação foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO.

A intenção do governo foi registrada em um documento que resume a terceira reunião do Conselho Nacional da Amazônia, realizada na semana passada. O órgão é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão e conta com a participação de 15 ministérios.

Um dos objetivos definidos é "garantir a prevalência dos interesses nacionais sobre os individuais e os políticos". Dentro desse objetivo, a meta é "obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais".

O documento também define as "ações setoriais" do objetivo, e entre elas está a criação do marco regulatório. Essa tarefa ficou a cargo do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Outras ações setoriais incluem "mapear os acordos e os mecanismos de cooperação internacional existentes, ligados à área de combate aos crimes ambientais, e fomentar a consecução de seus objetivos" (a cargo do Ministério das Relações Exteriores) além de "estimular os governos estaduais a fortalecer as ações de prevenção, coerção e responsabilização, por meio do Comitê do Fogo" (que deverá ser feita pelo Ministério do Meio Ambiente).

'Não passou por mim', diz Mourão

Na manhã desta segunda-feira, ao ser questionado sobre o assunto, Mourão afirmou que não sabia que do se tratava

— Eu li essa matéria hoje pela manhã, vou ver o que é esse assunto, porque não é dessa forma que a coisa está colocada. Vou esclarecer essa situação — declarou, ao chegar no Palácio do Planalto.

Questionado sobre o que seria o "marco regulatório", disse não saber:

— Eu também não sei, porque eu não assinei esse documento, não vi. Não passou por mim.

Críticas a ONGs

O governo federal tem um histórico de críticas a ONGs que atuam com o meio ambiente. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, organizações desse tipo de realizarem queimadas a Amazônia.

Neste ano, Bolsonaro classificou as organizações que atuam na Amazônia como um "câncer" que ele não consegue "matar".