Governo federal repassa R$ 11,73 bi da cessão onerosa para estados e municípios

Marcello Corrêa
O megaleilão da cessão onerosa.

BRASÍLIA - O governo federal transferiu nesta terça-feira a fatia devida a estados e municípios do valor arrecadado com o leilão de petróleo na chamada área da cessão onerosa. Ao todo, foram repassados aos entes R$ 11,73 bilhões. O Rio foi o mais beneficiado e recebeu R$ 1,153 bilhão.

A divisão de recursos com os governos locais fez parte do acordo para destravar a realização da licitação dos blocos no pré-sal, realizada em novembro deste ano. O certame levantou R$ 69,96 bilhões, menos que os R$ 106,5 bilhões previstos inicialmente, porque duas áreas acabaram não sendo leiloadas.

Os critérios de divisão entre os estados foram definidos em lei, antes da realização do leilão. Do montante arrecadado, 15% foram para estados e 15% foram para municípios. A legislação previu ainda o repasse de um adicional de 3% para o Rio, região produtora. Por isso, o estado foi o mais beneficiado.

Em comunicado, o Ministério da Economia afirmou que o repasse de recursos, que já era esperado, é o primeiro passo do chamado novo pacto federativo — conjunto de medidas para descentralizar recursos e destinar mais dinheiro para os governos regionais.

De acordo com a pasta, as transferências para os estados é equivalente a uma redução de 10% no déficit da Previdência. O ministério calculou ainda que mais de 600 municípios podem dobrar o nível de investimento, caso destinem todos os recursos recebidos do petróleo para este fim.