Governo francês manobra na Assembleia e leva reforma da Previdência direto ao Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Nacional da França rejeitou nesta terça (3) duas moções de censura ao projeto de reforma da Previdência de Emmanuel Macron. Assim, o texto do governo foi automaticamente aprovado, em um resultado que já era esperado, pois o partido governista e seus aliados têm maioria.

O texto será agora enviado ao Senado, que o examinará em abril. A Casa pode barrar a medida, mas, caso seja aprovada, a reforma deve entrar em vigor até o verão do hemisfério norte, que começa em junho.

As moções de censura contra o governo foram apresentadas por partidos da oposição após o premiê Édouard Philippe ter recorrido a um artigo da Constituição que permite a adoção de projetos de lei sem o voto dos parlamentares.

Philippe anunciou a manobra no sábado (29), depois que a oposição apresentou mais de 40 mil emendas ao projeto de lei de Macron, a maior modificação do sistema de pensões da França desde a Segunda Guerra Mundial.

Era necessária a maioria absoluta de 289 votos -entre 577 deputados- para que alguma das moções fosse adotada. O partido conservador Os Republicanos obteve 148 votos, e uma coligação de siglas de esquerda (Partido Socialista, Partido Comunista e França Insubmissa) teve 91.

"Consequentemente, considera-se que o projeto de lei que estabelece um sistema universal de pensões foi adotado", disse Richard Ferrand, presidente da Assembleia Nacional.

O projeto da reforma, apresentado em dezembro por Macron, está provocando greves nos setores públicos e protestos nas ruas há semanas.

Ele deseja otimizar a configuração existente de 42 esquemas diferentes de pensão, cada um com níveis de contribuições e benefícios próprios, em um único sistema que conceda aos pensionistas os mesmos direitos para cada euro contribuído.

Os inúmeros benefícios especiais atualmente concedidos a diferentes tipos de trabalhadores impedem a mobilidade no emprego, diz Macron, para quem a reforma é central em seu esforço de criar um mercado de trabalho mais flexível.

Os sindicatos defendem que a reforma exigirá que as pessoas trabalhem mais para terem a aposentadoria integral, e em resposta lançaram uma onda de greves do setor público no início de dezembro que atingiu as redes de transporte e durou mais de seis semanas até perderem força.