Governo húngaro apresenta medidas para evitar sanções da UE

O governo húngaro está confiante que as sanções da União Europeia (UE) ainda podem ser evitadas e realçou, esta segunda-feira, que um novo pacote de reformas vai de encontro às preocupações de Bruxelas.

No domingo, a Comissão Europeia anunciou que 7,5 mil milhões de euros de fundos comunitários serão cortados ao abrigo do mecanismo de Estado de direito, porque a Hungrias ainda não levou a cabo sufiicentes medidas anti-corrupção.

O governante húngaro responsável pela pasta dos fundos, Tibor Navracsics, desvalorizou o anúncio, durante uma conferência de imprensa: "Se governo húngaro não cumprir os compromissos que impôs a si próprio, então serão aplicadas sanções financeiras. Mas o governo húngaro não tem razões para não cumprir os compromissos que assumiu, nós vamos cumpri-los. Por conseguinte, a parte da decisão sobre sanções é secundária para nós".

Boa fé ou ingenuidade?

O problema é que as medidas anunciadas tardam em ser concretizadas no terreno, tais como criar uma nova agência com peritos independentes para avaliar os projetos.

O executivo também pretende alterar as regras dos concursos públicos a fim de aumentar a concorrência e atrair mais empresas.

Há quem tema que seja só uma encenação do governo e aconselha a Comissão Europeia a permancer exigente.

"É preciso ver se estas salvaguardas são reais, se a nova autoridade anti-corrupção terá capacidade de atuar e como é que a UE vai avaliar a independência dos peritos. Penso que há aqui alguma ingenuidade em relação ao governo húngaro", disse Garvan Walshe, consultor sobre promoção de práticas democráticas e presidente-executivo da Article 7.

Os programas que poderão ser afetados pelos cortes são aqueles onde 95% da despesa é incorrida por entidades públicas.

O processo começou em abril, foi seguido de várias negopciações bilaterais, e até novembro deverá ser concluído com uma decisão final pelo Conselho da UE sobre a aplicação, ou não, das sanções.