Governo inclui BR-040 entre DF e Juiz de Fora em programa de concessões

Manoel Ventura
BR-040, próximo à saida 089, em Petrópolis (RJ)

BRASÍLIA — O governo federal incluiu oficialmente a nova licitação da rodovia BR-040, no trecho entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações do governo federal, como publicado mais cedo pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. O trecho tem 936 quilômetros.

A rodovia hoje nas mãos da Invepar, que tem como sócios os três maiores fundos de pensão do país — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) – e os credores da ex-acionista OAS.

A Invepar, porém, avisou em 2017 que decidiu devolver a concessão, possibilidade aberta naquele ano, pelo governo Michel Temer. Até agora, nenhuma concessão devolvida foi relicitada. Não há data para o leilão da rodovia.

Segundo a resolução do PPI, a decisão foi tomada considerando a necessidade de expandir a qualidade da infraestrutura pública e “a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços que não estejam sendo atendidos ou cujos atuais contratados demonstrem incapacidade de adimplir as obrigações assumidas originalmente”;

Além disso,a decisão considera “a urgência de relicitar contratos de parceria qualificados” e devolvidos pela concessão.

O governo também prevê leiloar, neste ano, o trecho de 211 km da BR-040 entre o Rio e Juiz de Fora. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concer, que tem contrato até março de 2021.