Governo inicia leilão de mais de 2 mil imóveis da União no Rio e vai permitir lances de pessoas físicas; na lista está o histórico edifício A Noite

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O Ministério da Economia anunciou um novo modelo de leilão de imóveis da União que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas de compra. Nesta sexta-feira, o governo fará um feirão com mais de dois mil imóveis, no Rio de Janeiro.

Até o fim do ano, serão realizados feirões nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O evento será realizado por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM).

No Rio de Janeiro, imóveis históricos como o edifício A Noite, na Praça Mauá; o edifício Inmetro, no Rio Comprido; o edifício Engenheiro Renato Feio, no centro, e o galpão do antigo Caserj, na zona portuária, estão na lista de imóveis ofertados e são passíveis de receberem propostas de aquisição. O procedimento deve ser realizado por meio do site VendasGov, onde ocorrem as concorrências públicas Toda a lista de imóveis do Brasil foi divulgada pelo governo.

Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado será orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, onde qualquer interessado poderá realizar ofertas eletronicamente. A vantagem é que o proponente que enviou a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá direito de preferência na concorrência pública.

Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.

Como participar

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo Gov.br – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia da concorrência.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a quantia é integralmente devolvida.

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