Governo italiano endurece regras para resgate de migrantes

Migrantes a bordo de barco de resgate chegam em porto na Sicília, Itália

ROMA (Reuters) - O governo de direita da Itália aprovou medidas para multar instituições de caridade que resgatam migrantes no mar e apreender seus navios se infringirem um novo e mais rígido conjunto de regras, uma medida que um grupo de resgate disse que pode ameaçar vidas.

Um decreto do gabinete aprovado na noite de quarta-feira, visto pela Reuters, disse que esses navios devem solicitar um porto e navegar para o local "sem demora" após um resgate, em vez de permanecer no mar procurando por outros barcos de imigrantes em perigo.

Atualmente, as missões de caridade e de organizações não governamentais (ONGs) no mar Mediterrâneo central costumam durar vários dias, com barcos realizando diferentes operações de resgate e muitas vezes levando centenas de pessoas a bordo.

Os navios das ONGs também devem informar aos que estão a bordo que podem solicitar proteção internacional em qualquer lugar da União Europeia, diz o decreto.

Os capitães que violarem essas regras correm o risco de multas de até 50.000 euros, e violações repetidas podem resultar na apreensão da embarcação, acrescentou o decreto.

Desde que tomou posse em outubro, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem como alvo as atividades de instituições humanitárias de resgate marítimo, acusando-as de facilitar o trabalho de traficantes de pessoas em meio a um aumento nas chegadas de imigrantes.

Riccardo Gatti, responsável por um navio de resgate administrado pela instituição Médicos Sem Fronteiras, disse ao jornal La Repubblica nesta quinta-feira que o decreto faz parte de uma estratégia que "aumenta o risco de morte para milhares de pessoas".

(Reportagem adicional de Alvise Armellini e Gavin Jones)