Governo já não conta com privatização da Eletrobras em 2020

Manoel Ventura e Marcello Corrêa
Linhas de transmissão de energia, na altura de Nova Iguaçu

BRASÍLIA — O Ministério da Economia deixou de contar com a privatização da Eletrobras para Orçamento de 2020. O governo esperava receber R$ 16,2 bilhões com a venda da estatal. Esse valor agora está fora das previsões oficiais em relatório divulgado nesta sexta-feira.

As incertezas políticas que rondam a privatização, anunciada inicialmente em 2018, ainda durante o governo Michel Temer, são a justificativa para que a equipe econômica retire esse valor de suas contas oficiais, como antecipou O GLOBO.

O governo trata a privatização da Eletrobras como uma medida estruturante para a economia e chegou a incluir a medida entre o pacote de projetos necessários para reduzir os efeitos do coronavírus na atividade econômica.

Com o Congresso voltado para votações de medidas de consenso e voltadas para combater a Covid-19, não há qualquer previsão se a privatização vai avançar. O governo, porém, mantém o discurso de que vai trabalhar pela venda da estatal.

— Nós trabalhamos com a aprovação do projeto de lei que trata privatização da Eletrobras, mas por questão de transparência e cautela, nesse momento, na data de hoje, nós retiramos esse valor de R$ 16,2. E continuaremos trabalhando para que, tão logo possível, haja sim a privatização da Eletrobras — disse o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior.

Em situações normais, a retirada da Eletrobras exigiria um contingenciamento (ou bloqueio de recursos) no Orçamento deste ano. Como o país está em Estado de Calamidade Pública, isso não vai ocorrer.

A Câmara dos Deputados sequer começou a analisar o projeto enviado em novembro pelo governo com o modelo para a venda da estatal. Até agora, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não criou a comissão especial que vai avaliar a privatização.

Esse é um passo necessário para iniciar a análise do projeto pelos deputados. Na Câmara, a maior oposição vem de deputados do Nordeste e de Minas Gerais.

O Senado também tem forte resistência à privatização da Eletrobras, vindo principalmente da bancada do MDB.

Esse ano é o segundo ano seguido em que a privatização da Eletrobras sai do Orçamento. Em 2019, a venda da estatal também estava incluída nas previsões de receitas, mas com um valor menor, de R$ 12,2 bilhões. O valor foi retirado no início do ano.

Em 2020, o governo voltou a incluir a venda da estatal no Orçamento e aumentou o valor para R$ 16,2 bilhões.