Governo libera R$ 3,3 bilhões para sete ministérios e uma agência

O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 3,3 bilhões para serem usados por ministérios nos últimos dias do ano, num momento em que diversos órgãos reclamam de falta de recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira.

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Segundo o Ministério da Economia, serão sete ministérios beneficiados e uma agência:

Ministério da Economia, com R$ 300 milhões

Ministério da Educação, R$ 300 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 32,7 milhões

Ministério de Minas e Energia, R$ 50 milhões

Ministério da Saúde, R$ 2,295 bilhões

Ministério do Trabalho e Previdência, R$ 25 milhões

Ministério da Cidadania, R$ 300 milhões

Agência Nacional de Aviação Civil, R$ 4 milhões

Os valores não foram desbloqueados, mas sim remanejados. Ou seja, transferido de uma verba que não estava sendo usada para outra mais urgente. E cada área decidirá como usar o recurso.

"As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício", diz o Ministério da Economia, em nota.

Ou seja, segundo o ministério, as pastas fizeram uma reavaliação e perceberam que não vão mais precisar de parte da verba que estava separada para o pagamento de despesas obrigatórias, porque estas não vão mais se realizar. Com isso, conseguiram remanejar esse dinheiro para outras áreas.

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Ainda de acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento de 2022 continua bloqueado em R$ 15,380 bilhões para cumprimento do teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União.

Há a expectativa de que o Ministério da Economia anuncie em meados deste mês um desbloqueio de parte desses recursos que estão bloqueados.