Governo Lula já planeja um novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que voltará menor e com menos verba

Para ampliar investimentos em infraestrutura e aquecer a economia em seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 como uma vitrine das obras públicas e concessões dos governos petistas. Mas desta vez a iniciativa não deve ter a grandiloquência do passado — nem em valores nem em tamanho dos projetos —, ao menos em um primeiro momento, segundo técnicos da equipe de transição dedicados ao tema ouvidos pelo jornal O Globo.

A iniciativa deve começar com R$ 40 bilhões em recursos públicos, além de aportes privados em projetos e concessões. A versão 2023 do programa, portanto, tende a nascer bem mais modesta do que a primeira edição do PAC, há 15 anos, que previa R$ 67 bilhões em investimento públicos. Em valores corrigidos, isso equivale a R$ 165 bilhões.

Nos planos da equipe do presidente eleito, parte dos recursos para obras públicas virá da chamada “proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição”, levada ao Congresso na quarta-feira para abrir espaço no Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha. Além de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, a proposta imuniza excesso de arrecadação de R$ 22,9 bilhões para investimentos. Caso a medida passe, Lula dobrará o valor previsto no Orçamento de Jair Bolsonaro para investimentos públicos em 2023, de apenas R$ 22 bilhões. Mas a equipe do petista espera, no total, conseguir um pacote de R$ 100 bilhões de investimentos públicos no próximo ano, com remanejamentos orçamentários e cortes de gastos, acima dos R$ 42 bilhões previstos para investimentos federais em 2022.

Leia a reportagem completa no site do jornal O Globo.