Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais uma mensagem afirmando que um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiria ao governo "escolher o dono" de uma propriedade. No entanto, essa informação é falsa.

O decreto nº 11.407, mencionado nas postagens, não trata sobre esse assunto e não qualquer relação com a suposta decisão do governo de escolher o dono de uma propriedade. O decreto tem, na verdade, como objetivo instituir o Sistema de Participação Social, que irá estruturar e articular a relação do Governo Federal com a sociedade civil no que diz respeito à aplicação das políticas públicas.

Ao realizar uma busca no Google sobre o suposto decreto que permitiria ao governo definir o proprietário de um imóvel, por meio das palavras-chave "decreto governo Lula dono propriedade" nada foi encontrado sobre o assunto na imprensa.

Como estão sendo os primeiros dias do governo Lula?

• Lula (PT) assumiu em 1º de janeiro em uma posse marcada por poucas quebras de protocolo

• Na principal dessas quebras, 7 pessoas representando a diversidade passaram a faixa ao novo presidente

• No discurso ao povo, ouviu gritos de 'sem anistia' quando falou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

• Suas primeiras decisões tomadas foram relativas a revogação de diversos decretos de Bolsonaro

• As mudanças relativas à posse de arma foram as mais significativas; veja o que mudou

• As privatizações dos Correios e da Petrobras também foram revogadas

• Já em sua primeira segunda-feira (2), Lula anunciou que sua 1ª viagem oficial será à Argentina

• Outro efeito da posse de Lula foi o esvaziamento de diversos acampamentos golpistas

• Nova ministra da Saúde, Nísia Trindade usou também a segunda (2), seu primeiro dia de trabalho, para revogar decretos de Bolsonaro na área

• Como seu primeiro ato fora de Brasília, Lula esteve no velório de Pelé na terça-feira (3)

• A volta à Brasília aconteceu e o presidente só pode, ao lado da mulher Janja, despachar após varredura da PF no local

• Na quarta-feira (4), Lula começou a dar espaço à embrionária ideia de que seja realizada uma inédita Cúpula da Amazônia liderada pelo Brasil

• Também nos primeiros dias, Lula tem de lidar com seus primeiros problemas: uma suposta ligação da Ministra do Turismo com milicianos do Rio de Janeiro

• Deysi Cioccari faz a análise, assista: em uma semana de governo, Haddad já virou poste de Lula

• Ainda na primeira semana, Lula sancionou lei que coloca 1ª deputada negra entre Heroínas da Pátria

Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa.