Governo de Minas e Vale devem assinar nesta quinta-feira acordo bilionário pela tragédia de Brumadinho

Cleide Carvalho
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SÃO PAULO — A Vale deve assinar nesta quinta-feira acordo bilionário com o governo de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF-MG), o Ministério Público e a Defensoria Pública do estado para ressarcimento de danos causados pelo rompimeno da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O valor do acerto não foi divulgado. O governo de Minas pedia cerca de R$ 54 bilhões, incluindo danos morais.

O governador Romeu Zema afirmou, pelo Twitter, nesta quarta-feira, que as negociações estão avançadas para a reparação à população do estado e que os recursos serão vinculados a projetos específicos e que viabilizam a criação de um Programa de Transferência de Renda aos atingidos, além de melhorar as condições de vida dos moradores de áreas impactadas.

O procurador do estado de Minas, Jarbas Soares Junior, afirmou que o acordo é bilionário. "O maior acordo da história se dá em duas ações do MP-MG e um do estado. Não incluem as ações penais, os danos reconhecidos e os direitos individuais", escreveu, na rede social.

A mineradora já teve pelo menos R$ 11 bilhões bloqueados judicialmente por ações civis públicas movidas pelo MP-MG em 2019 para ressarcimento de danos ambientais, sociais e econômicos. Com o acordo, este valor deve ser liberado ou descontado da quantia acertada entre as partes. Do total bloqueado, R$ 1,5 bilhão foram liberados para que o governo do estado usasse em ações de combate à Covid-19.

A Vale confirmou que a audiência para os entendimentos finais e possível assinatura do acordo foi marcada para esta quinta-feira. Em nota, a Vale confirmou a informação do governo de Minas, mas também não citou valores.

O desmoronamento da barragem da mina da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos. Onze corpos seguem desaparecidos e são reclamados pelas famílias. A lama formada pelos rejeitos da mineração atingiu o Rio Paraopeba, um dos responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e inviabilizou ainda diversas atividades econômicas, como agricultura e pesca. O Rio Paraopeba segue interditado de Brumadinho até o município de Pompéu — um trecho de 250 km.

No último dia 21 de janeiro, sem acordo, as partes interromperam as negociações e o Ministério Público de Minas Gerais informou que os valores poderiam ser estabelecidos em ações judiciais, caso a Vale não apresentasse nova proposta.

O MP-MG denunciou, em janeiro de 2020, 16 pessoas físicas por homicídios dolosos duplamente qualificados e crimes ambientais, entre engenheiros e dirigentes da Vale e da consultoria alemã TüvSüd. Ninguém foi preso ou julgado.