Governo de Minas Gerais anuncia medidas emergenciais para a cultura

Diante do coronavírus, o governo de Minas Gerais anunciou medidas emergenciais para amenizar o impacto econômico da pandemia no setor cultural.

Em uma reunião realizada por videoconferência, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) aprovou na última quinta-feira, prorrogar automaticamente e por 60 dias os prazos de:

execução de todos os projetos de Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Cultura que se encontram vigentes no prazo de publicação da referida deliberação;autorização de captação dos projetos de Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais que se encontram vigentes no prazo de publicação da referida deliberação;entrega de prestações de contas de todos os projetos da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Cultura que se encontram vigentes do prazo de publicação da referida deliberação.

Os novos prazos estão valendo desde a última quinta-feira, 19 de março. Além disso, a Secult diz que ainda avalia propostas de editais emergenciais para apoio a artistas e entidades culturais sem fins lucrativos de Minas Gerais, que devem ser anunciadas em breve.

Produtores culturais devem registar ações, orienta Secretaria

Em um comunicado, a Secult ainda orientou que produtores culturais registrem suas ações neste momento, em especial os que possuem projetos culturais com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais:

"As ações que sofrerem impactos em razão do Covid-19 e das diretrizes do Estado e municípios devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas, sempre que possível, para que danos e efeitos possam ser amenizados, de acordo com as especificidades de cada expressão cultural.

Os registros devem ser incluídos no material que evidencie a restrição da execução da maneira como foi aprovada no projeto. Para o ajuste necessário, a orientação é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa (IN) em vigor. Entretanto, para os casos em que não for possível a aplicação da IN, ou ainda para aqueles que tenham penalidades previstas, o ideal é entrar em contato, via email, para verificação das possibilidades de cada projeto: o endereço é falacultura@secult.mg.gov.br".