Governo muda regras para agilizar contratação de financiamento imobiliário

Gabriel Shinohara
A medida permite que os recursos cheguem mais rápido para os tomadores de crédito

BRASÍLIA — O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta sexta-feira uma regra para facilitar a liberação de financiamentos imobiliários temporariamente durante o período de crise causada pelo coronavírus.

Com a mudança, as instituições financeiras poderão liberar os recursos de financiamentos contratados até 30 de setembro deste ano antes do previsto. Anteriormente, a liberação poderia ser feita só após o registro em cartório da constituição da garantia do financiamento.

A medida permite que os recursos sejam liberados a partir da  “prenotação”, uma anotação provisória no protocolo dos cartórios que dá prioridade ao registro de direitos sobre imóveis.

“Sendo a prenotação ato inicial do processo de registro, a alteração regulamentar passa a conferir maior celeridade à liberação dos financiamentos imobiliários", disse o BC em nota.

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Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João Andre Calvino Marques Pereira, os processos estavam se acumulando nos cartórios por conta das mudanças operacionais impostas pela crise, como alterações no atendimento e o home office. A medida de caráter temporário tem o objetivo de agilizar o processo de concessão do crédito. A adoção da medida ficará a critério das instituições financeiras.

“Tal faculdade, a ser exercida conforme a política de crédito de cada instituição financeira, pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços, mitigando os impactos sobre o mercado imobiliário da atual pandemia”,  diz a nota.

O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.