Governo nomeia PM para comandar parque dos Lençois Maranhenses

Leandro Prazeres
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Elisa Martins
Elisa Martins

BRASÍLIA — O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Cesar Lorencini, nomeou um oficial da reserva da Polícia Militar do Maranhão para chefiar o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. O parque é um dos maiores do Brasil, com mais de 155 mil hectares, dez vezes maior que a área da cidade de São Paulo. A nomeação acontece em meio a um processo que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade da nomeação de militares para ocupar cargos na área ambiental, revelado pelo jornal "O Estado de São Paulo".

O novo chefe do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses é o capitão da reserva José de Ribamar Vieira Rodrigues. Em uma versão de seu currículo, não há menções a formações profissionais ou acadêmicas na área ambiental. No campo destinado à sua formação escolar, a informação que consta é ensino médio completo. Seu emprego mais recente desde que entrou na reserva remunerada da PM, em 2017, é um cargo de “auxiliar de serviços” na Câmara Municipal de Barreirinhas, conforme o portal da transparência do órgão.

A nomeação de militares em órgãos ambientais na gestão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não é novidade. O presidente do ICMBio que assinou a nomeação de José de Ribamar é, também, militar. Fernando é coronel da PM de São Paulo. As nomeações de militares, no entanto, vêm sendo questionadas por órgãos de controle como o TCU.

Um relatório de uma unidade técnica do TCU que faz uma auditoria nas nomeações detectou indícios de irregularidades em nomeações feitas em outro órgão ambiental, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os indício são de que algumas nomeações não atenderam aos requisitos exigidos pelo decreto 9.727 de 2019 que estabelece critérios de qualificação acadêmica e experiência prévia na área de atuação para nomeações em cargos comissionados. O caso ainda tramita no órgão.

A reportagem fez ligações a José de Ribamar para comentar o assunto, mas ele não atendeu às chamadas. A reportagem também enviou questionamentos ao ICMBio e ao MMA, mas até o momento não houve retorno.