Governo pagará parte dos salários de trabalhadores com jornada reduzida

Manoel Ventura e Marcello Corrêa
A woman wearing a face mask stands in front a closed mall that reduced its opening hours amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Sao Paulo, Brazil March 19, 2020. REUTERS/Rahel Patrasso

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira, que o governo irá pagar parte dos salários de trabalhadores que tiverem os vencimentos reduzidos, enquanto durar a crise causada pelo coronavírus. A medida terá um impacto de R$ 10 bilhões. A ação faz parte do pacote para reduzir os impactos do avanço da Covid-19, que já chega a R$ 179,6 bilhões.

Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requererem o benefício do seguro-desemprego.

O governo também anunciou que pagará os 15 primeiros dias de salário do trabalhador que tiver com a Covid-19. Atualmente, os 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador são pagos pela empresa. O restante é pago pelo INSS.

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O objetivo é atender mais de 11 milhões de pessoas, a um custo de R$ 10 bilhões. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na quarta-feira, o Ministério da Economia anunciou que permitirá a redução à metade da jornada de trabalho e dos salários das empresas, como forma de reduzir os impactos da crise econômica causada pelo coronavírus.

O governo anunciou ainda que o atendimento virtual será reforçado. De acordo com o ministério da economia, servidores do INSS e peritos médicos atuarão em regime de trabalho à distância. Também está suspensa a exigência de prova de registro no Cadastro Único (CadÚnico) para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

— Todo o nosso esforço agora é voltado para proteção da saúde dos que procuram as agências, no entanto também preocupados com a garantia dos direitos desse público — disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

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