Bolsonaro pede para AGU acionar STF contra bloqueio de perfis em redes sociais

Brazilian President Jair Bolsonaro (L) shakes hands with his new Attorney General of the Union Jose Levi Mello do Amaral Junior during his inauguration ceremony at Planalto Palace in Brasilia, on April 29, 2020. - Do Amaral replaces Andre Mendonca, who took office as Justice Minister. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images) (EVARISTO SA via Getty Images)

O governo federal protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão de decisões judiciais que bloqueiem perfis em redes sociais, um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão de contas de bolsonaristas no Twitter e no Facebook.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a ação visa o cumprimento de dispositivos constitucionais: “Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão..., além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade”.

Na ADI, protocolada no último sábado (25), A AGU (Advocacia Geral da União) não cita a decisão de Moraes, porém sugere que bloquear contas na internet são uma forma de censura: “O bloqueio ou a suspensão de um perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar”.

Bolsonaristas alvos do inquérito que apura fake news e ataques contra ministros do STF recorreram a perfis alternativos na internet. O ex-deputado Roberto Jefferson utilizou o perfil da filha, Cristiane Brasil, no Twitter: “Amigos aqui é Roberto Jefferson. Entrei na conta da minha filha para agradecer a todos pelo apoio. Em breve estaremos juntos novamente! Alexandre, não temo sua tirania!”.

O blogueiro Allan dos Santos usou uma conta alternativa no Twitter (@allandlsantos). O empresário Luciano Hang, pelo Instagram, negou financiar o disparo de fake news. Também foram tirados do ar os perfis da extremista Sara Winter e o blogueiro Bernardo Kuster.

A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, alvo constante de ataques da base de apoiadores do presidente. Ao serem acessadas, as contas apresentam os dizeres: "conta retida" e que a conta" foi suspensa em resposta a determinação legal".

"O Twitter agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal", diz a rede.

A suspensão das contas repercutiu nas redes sociais entre os apoiadores de Bolsonaro, que intensificaram as críticas ao STF, visto como um dos grandes adversários do presidente.

No dia 27 de maio, o relator do inquérito contra as fake news, Alexandre de Moraes, autorizou cumprimento de mandado de busca e apreensão nas residências de Roberto Jefferson e Luciano Hang, por serem alvos do processo.