Governo prevê déficit nas contas públicas R$ 16 bi menor que o estimado há dois meses

Marcello Corrêa
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Geraldo Magela / Agência O Globo
Geraldo Magela / Agência O Globo

BRASÍLIA - O Ministério da Economia reduziu em R$ 16,4 bilhões a previsão para o déficit nas contas públicas neste ano. Segundo dados revisados divulgados nesta sexta-feira, a nova estimativa é de um resultado negativo de R$ 844,5 bilhões, ante previsão de rombo de R$ 861 bilhões calculada em setembro.

Os números são do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado a cada dois meses pelo governo.

De acordo com o documento, a previsão de receita foi revisada para cima em R$ 4,7 bilhões, para R$ 1,19 trilhão. Já a projeção para as despesas foi reduzida em R$ 11,7 bilhões, para R$ 2 trilhões.

O principal fator por trás da revisão é a redução em R$ 9,4 bilhões na estimativa de desembolsos do Bolsa Família. Segundo o ministério, isso ocorreu porque beneficiários optaram pelo auxílio emergencial de maior valor, aliviando o orçamento do programa social.

No lado das receitas, houve uma melhor nas expectativas na arrecadação de impostos, por causa da retomada da atividade econômica mais rápida que a esperada. A projeção para a arrecadação do Imposto de Renda, por exemplo, foi revisada para cima em R$ 10,1 bilhões.

Em anos normais, o relatório de avaliação é usado como base para definir se o governo terá que bloquear ou liberar recursos do Orçamento de acordo com a meta fiscal.

O estado de calamidade decretado por causa da pandemia do novo coronavírus, no entanto, suspendeu a obrigatoriedade de cumprir a meta, já que os gastos extras relacionados ao combate à doença superaram em muito esse limite.