Governo prevê R$ 2 bilhões para realização do Censo no próximo ano

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 03.01.2019: Fachada do Ministério da Economia, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 03.01.2019: Fachada do Ministério da Economia, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após dois anos seguidos de cortes e adiamentos, o governo voltou a prever recursos para a realização do Censo Demográfico. O plano é reservar R$ 2 bilhões para o levantamento no Orçamento de 2022.

O valor, porém, é considerado insuficiente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que alega precisar de R$ 2,3 bilhões, segundo nova estimativa feita no primeiro semestre de 2021.

O Censo estava marcado para 2020, mas foi suspenso por causa da pandemia da Covid-19. O governo tentou novamente realizar a pesquisa em 2021, mas houve mais um adiamento.

Em 2020, os recursos previstos para a pesquisa foram redirecionados a medidas de combate à pandemia. Neste ano, o governo reduziu o orçamento de R$ 2 bilhões para apenas R$ 135,6 milhões, gerando uma onda de protestos entre funcionários do IBGE e especialistas.

Em nota, o IBGE ressaltou que, em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 10 votos a 1 que "o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure os créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE".

O instituto afirma que chegou a questionar o valor previsto no projeto de lei orçamentária como insuficiente para a pesquisa, mas foi orientado pelo Ministério da Economia a realizar "gestões no Congresso Nacional" ou "demandar crédito adicional após eventual aprovação do orçamento".

"Ao determinar a adoção de medidas administrativas e legislativas para a realização do Censo", diz o IBGE, "o STF estabeleceu que a União deve adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas".

"Ao IBGE caberá atuar junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo Demográfico, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF", completa o instituto.

Em março, após o anúncio do corte da maior parte dos recursos, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, deixou o cargo. Em carta, ex-presidentes do instituto alegaram que um novo adiamento da pesquisa deixaria "o país às cegas".

Na época, a verba para o projeto tinha sido reduzida para cerca de R$ 70 milhões. O corte foi feito por congressistas e motivado pela busca de recursos para bancar emendas parlamentares —forma que um deputado ou senador tem de enviar dinheiro para projetos e obras em sua base eleitoral.

Após os protestos iniciais, os próprios funcionários do IBGE passaram a apoiar o adiamento da pesquisa, diante do surgimento da segunda onda da pandemia, que dificultaria tanto o treinamento dos profissionais temporários quanto a coleta dos dados.

Realizado a cada dez anos, o Censo pretende visitar todos os domicílios do país para coletar dados sobre seus moradores e, assim, compor um retrato detalhado da população brasileira. Para a edição atual, são estimadas visitas em cerca de 72 milhões de residências.

De acordo com especialistas, o adiamento do Censo gera perda de qualidade das políticas sociais, redução na eficiência da distribuição de recursos para os municípios e descompasso nas pesquisas regulares de emprego e renda.

Entre os problemas causados pelo atraso está a distribuição de recursos públicos, já que o volume transferido nas cotas dos fundos de participação estaduais e municipais tem por base o número de habitantes de cada local.

O número de moradores ajuda a definir, por exemplo, os coeficientes de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de receita das prefeituras, usado sobretudo para custear a folha de pagamento. Sem a nova contagem da população, as estimativas ficam defasadas.

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