Coronavírus: Governo proíbe entrada de estrangeiros por portos durante 30 dias

Daniel Gullino
Navios de cruzeiro no porto do Rio de Janeiro

O governo federal proibiu nesta quinta-feira a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em portos, para frear a propagação do novo coronavírus. O desembarque só será autorizado caso haja necessidade de assistência médica ou para a realização de uma conexão aérea ao país de origem. O transporte de cargas não será interrompido, mas não poderá haver desembarque de tripulantes. A medida tem validade de 30 dias.

A restrição de entrada não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiros cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.

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O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.

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A portaria que determina a restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

CASOS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou para 77 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (26). Ao todo, também foram confirmados 2.915 casos da Covid-19 no país. Até quarta, eram 57 mortes e 2.433 casos confirmados no Brasil.

São Paulo continua sendo o estado mais afetado, com 58 mortes e 1.052 casos confirmados. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 9 mortes e 421 casos. Também já registraram mortes os estados do Ceará (3), Pernambuco (3), Amazonas (1), Goiás (1), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (1).