Governo proíbe entrada de estrangeiros vindos da Venezuela por 15 dias

Daniel Gullino

BRASÍLIA — O governo federal proibiu por 15 dias a entrada de estrangeiros pela fronteira com a Venezuela, para conter a disseminação do novo coronavírus. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e poderá ser prorrogada, caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A restrição não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados; a funcionários estrangeiros registrados junto ao governo brasileiro; a imigrantes com autorização prévia de residência no Brasil e a profissionais estrangeiros de organismos internacionais. A medida também não impede o tráfego de cargas e a execução de ações humanitárias previamente autorizadas. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.

Para justificar a medida, o governo cita a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratar estrangeiros infectados pelo coronavírus e de impedir a disseminação do vírus.

A restrição foi adiantada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que ressaltou que o fluxo de mercadorias não seria interrompido para não atrapalhar a economia de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela:

— Não é fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo, senão você para a economia de Roraima.

Bolsonaro também afirmou que é preciso cautela ao falar de fechamento de fronteiras como solução para os problemas causados pelo novo coronavírus.

— Alguns acham que fechar a fronteira é uma palavra mágica. Se a gente tivesse o poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria tráfico de armas e de drogas no Brasil. São 17 mil quilômetros de fronteira — disse o presidente.