Governo projeta primeiro superávit em 9 anos, mas anuncia corte de verba em ministérios

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia melhorou substancialmente sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão oficial dos números antes das eleições, passando a prever pela primeira vez um superávit, o que marcaria o retorno das contas ao azul após rombos consecutivos desde 2014, mas anunciou um corte adicional de 2,635 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.

A estimativa oficial agora aponta para um superávit de 13,548 bilhões de reais no ano, ante projeção de déficit de 59,354 bilhões de reais feita em julho, conforme apresentado nesta quinta-feira no relatório bimestral de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto. A projeção, portanto, veio 72,902 bilhões de reais melhor do que a feita há dois meses.

O relatório anterior previa um déficit primário correspondente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a previsão é de um superávit de 0,1% do PIB.

O saldo diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 69,948 bilhões de reais na comparação com a projeção anterior, a 1,844 trilhão de reais. As despesas totais estimadas foram reduzidas em 2,954 bilhões de reais no ano, a 1,831 trilhão de reais.

A forte aceleração nas receitas foi puxada por ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais, além de aumento de arrecadação de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Importação.

Diante de recordes sucessivos de arrecadação, sob impulso da inflação e do nível elevado das cotações do petróleo e de commodities agrícolas em meio à guerra na Ucrânia, o ministério tem feito previsões mais positivas para o saldo fiscal no encerramento do ano.

Os números seguem melhorando mesmo diante de uma série de ações do governo neste ano eleitoral que reduzem receitas e ampliam despesas, como cortes de tributos sobre combustíveis e produtos industrializados e repasses adicionais a programas sociais.

No início de agosto, cálculos internos do Ministério da Economia divulgados pela Reuters já apontavam para o atingimento do primeiro superávit primário em nove anos, ajudado também pelo recebimento de polpudos dividendos da Petrobras.

O saldo positivo em 2022, se confirmado, será bem melhor do que a meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.

BLOQUEIO

A última limitação de verbas para respeitar o teto, efetivada em julho, totalizou 12,7 bilhões de reais. Após o anúncio, o governo editou medida provisória para adiar novos gastos aprovados pelo Congresso e fez outros remanejamentos de despesas.

No início do mês, a pasta chegou a liberar 3,9 bilhões de reais em emendas parlamentares, recursos direcionados por deputados e senadores para projetos em suas bases eleitorais. Agora, com a nova insuficiência, parte dessa verba pode novamente ser travada.

Dados do Tesouro mostram que o bloqueio nas contas após esses ajustes --e antes da revisão divulgada nesta quinta-- estava em 7,9 bilhões de reais.

Na revisão das contas, a necessidade total de corte ficou em 10,5 bilhões de reais. Por isso, será necessário fazer o bloqueio adicional de 2,6 bilhões de reais.

"Neste relatório, de certa forma um pouco surpreendente, a gente teve um crescimento de despesas obrigatórias, a gente não esperava o volume que veio", disse o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.

Segundo a pasta, a limitação é justificada por um ajuste na estimativa de gastos obrigatórios do governo. As despesas ficarão mais altas em 5,6 bilhões de reais na rubrica de Previdência, por causa de uma redução na fila de espera por benefícios do INSS. Há também uma previsão de gasto adicional de 1,9 bilhão de reais com benefício pago a pessoas com deficiência e idosas carentes.

A necessidade de corte é explicada pela trava imposta pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e está sem margem para aumento de gastos mesmo após flexibilizações da norma aprovadas pelo governo.

De acordo com Colnago, o governo tem hoje cerca de 20 bilhões de reais em recursos que poderiam ser contingenciados, entre despesas discricionárias que ainda não foram empenhadas nem bloqueadas.

O detalhamento sobre quais ministérios e rubricas serão atingidos pelo bloqueio será formalizado até o fim do mês, logo antes do primeiro turno das eleições, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro na segunda posição.

Até o fim do ano, o governo pode revisar as contas e reduzir ou aumentar o bloqueio a depender da análise sobre o cumprimento das regras fiscais.

(Por Bernardo Caram)