Governo promete BNDES seletivo e técnico em reestreia da política externa de Lula

Sede do BNDES no Rio de Janeiro

Por Lisandra Paraguassu

BUENOS AIRES (Reuters) - Em sua primeira viagem internacional no terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs em evidência, mais uma vez, o papel que pretende dar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas, mesmo ainda com indefinições de como será a atuação, membros do governo enfatizam que dificilmente o banco vai voltar a investir indiscriminadamente em projetos no exterior.

"O que se deixou de ter é preconceito contra financiamento. Isso não significa financiar tudo e qualquer coisa", disse à Reuters uma fonte que trata diretamente do papel do BNDES. "Nenhuma decisão política vai fazer sucumbir a viabilidade técnica."

Segundo a fonte, não haverá um modelo único para a atuação externa do banco e a prioridade será dada ao financiamento do fornecimento de insumos para obras por parte de empresas brasileiras, dando preferência a projetos que possam beneficiar direta ou indiretamente o Brasil. Os pedidos serão tratados caso a caso.

"Em cada caso será analisada a viabilidade técnica e econômica da obra, as garantias oferecidas, as questões legais", disse a fonte.

As discussões sobre o papel do BNDES voltaram à tona depois do pedido do governo argentino para que o banco financie a parte final do gasoduto do campo de Vaca Muerta, que levaria o gás da província de Buenos Aires até a fronteira com o Rio Grande do Sul. A obra é de interesse do governo brasileiro, já que o gás argentino custaria, de acordo com a fonte, três vezes menos que o gás boliviano, e também da Argentina, que quer poder vender ao Brasil um excesso de produção.

Em sua fala na segunda-feira, ao ser perguntado sobre essa possibilidade, Lula afirmou que o BNDES irá sim voltar a financiar obras na América Latina, dentro das possibilidades financeiras do Brasil.

"O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar os países vizinhos, que possam crescer e vender o resultado desse enriquecimento para países como o Brasil. O Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países", disse.

A fala do presidente acendeu o alerta naqueles que temem uma volta a políticas polêmicas dos governos anteriores do PT, em que o banco fazia empréstimos a países que contratassem empresas brasileiras e comprassem insumos brasileiros para obras de infraestrutura.

Na maior parte dos casos, os empréstimos foram pagos, mas houve calotes. E as condições de alguns desses financiamentos, com subsídio, foram questionados, sem falar nos envolvidos em suspeita ou investigação de corrupção no exterior.

"As taxas futuras de juros fecharam em alta. O movimento se deu, principalmente, devido às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o papel do BNDES em governos passados como indutor do desenvolvimento nacional", anotou a XP em seu relatório diário a clientes desta terça-feira, em referência aos movimentos do mercado na véspera.

O governo agora quer afastar esses questionamentos e, também, minimizar riscos.

"É um compromisso (o financiamento para a região). Agora, a maneira que isso vai ser formatado, vai ser pensado, fica a cargo das equipes. Lula deu um sinal claro que ele quer ter esse compromisso, mas também não é uma coisa em aberto. Existe um compromisso, mas existe a necessidade de um desenho caso a caso", disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

No caso de Vaca Muerta, o próprio ministro da Economia argentino, Sérgio Massa, disse que a ideia é que o Brasil ofereça financiamento para empresas brasileiras fabricantes de dutos de forma que elas possam fornecer os equipamentos para a obra com valores competitivos.

"Cada duto que o Brasil não vende financiado, aparecem fornecedores de outros lugares do mundo para ocupar esse espaço", ressaltou Massa.

Também questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a visão do governo é de que há casos e casos.

"Nesse caso (de Vaca Muerta), o fornecimento de gás faz toda a diferença. É completamente diferente de financiar obra em outro país, financiar uma estrada em país da África, financiar um porto em país da América Central e financiar uma obra que vai fornecer gás para o Brasil no lugar da Bolívia. É completamente diferente", disse Haddad.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Flavia Marreiro e Isabel Versiani)