Governo promete lançar MP em junho para atrair indústrias de semicondutores ao Brasil

BRASÍLIA — O governo publicará uma medida provisória, no próximo mês de junho, criando o programa “Brasil Semicondutores”, para atrair grandes fabricantes de chips e outros componentes eletrônicos ao país. Segundo a secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, a MP vai modernizar os instrumentos em vigor, com destaque para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a Lei de Informática.

Ela não explicou em detalhes sobre como será esse novo programa, sob o argumento de que as medidas ainda estão em discussão. Mas adiantou que a legislação brasileira precisa ser atualizada com a inclusão de produtos e componentes, como os usados na tecnologia 5G, a facilitação de importações e o reconhecimento de novos processos produtivos e relações de trabalho, com destaque para a prestação de serviço on line.

—Vamos fazer algo mais moderno, para simplificar a entrada e saída de produtos do país — afirmou.

Daniella Marques ressaltou a importância doi mercado nacional e citou algumas estimativas: hoje, o faturamento do setor no país é de US$ 1 bilhão e poderá passar para US$ 5 bilhões em 2026, podendo chegar a US$ 24 bilhões em 2036 —montante que corresponderia a 4% do faturamento global.

Ao lado do chanceler Carlos França e dos ministros das Comunicações, Fábio Faria, e de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a secretária participou da abertura do seminário “A cadeia internacional de semicondutores e o Brasil”. Com a participação de empresários e especialistas nacionais e estrangeiros, o evento tem por objetivo discutir propostas para resolver a crise no abastecimento de chips e outros componentes eletrônicos no país, que afetou drasticamente setores como o automotivo.

—O Brasil produz apenas 10% dos semicondutores consumidos no país, sendo a maior parte chips para boi e identificação de passaportes. Nossa missão é atrair empresas de tecnologia como o 5G. Precisamos melhorar a produção interna, para produzirmos semicondutores de alta complexidade de maior inteligência — disse Fábio Faria.

Já Carlos França enfatizou que tem discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de zonas de processamento de exportações — distritos industriais com vantagens como isenção de impostos, liberdade cambial e procedimentos simplificados. O Brasil ficaria com parte da produção para o mercado doméstico.

—Os semicondutores desempenham um papel central na nossa economia e a oferta global desses componentes é altamente concentrada. A crise se estende há dois anos e é sentida todos os dias pelos brasileiros, pois eletrodomésticos e automóveis estão cada vez mais caros e em falta — afirmou o chanceler.

Antônio Sérgio Mello, representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesse debate, disse que vários países estão se movendo para atrair plantas de semicondutores. Para ele, o governo está lançando as bases de um programa que coloca o Brasil como candidato a abrigar essas fábricas.

—O projeto é desafiador, mas estamos no caminho e no momento certos —afirmou.

Com a vigência prorrogada até 2026 pelo Senado, em dezembro último, o Padis dá incentivos fiscais às indústrias de semicondutores, como display de plasma, chip de memória, entre outros. Já a Lei da Informática dá benefícios, como créditos financeiros, a empresas do setor de tecnologia.

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