Governo propõe desoneração da folha para empresas que contratarem pessoas com deficiência

Geralda Doca
Carteira de trabalho: governo aposta em novos empregos.

BRASÍLIA - O governo quer desonerar a folha das empresas que contratarem trabalhadores portadores de deficiência. Esses empregadores poderão deixar de recolher a contribuição previdenciária de 20% por um período de 12 meses. Além disso, o Executivo pretende criar um auxílio inclusão, equivalente a meio salário mínimo, para deficientes de baixa renda que hoje recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e forem incorporados ao mercado de trabalho com remuneração de até dois salários mínimos.

As medidas constam de um projeto enviado ao Congresso e fazem parte do pacote para estimular o emprego entre jovens, além de fazer uma minirreforma trabalhista.

Segundo estimativas do governo, o impacto da desoneração da folha para as empresas que contratarem pessoas com deficiência é de R$ 1,216 bilhão entre 2020 e 2022. A perda na receita seria compensada pela redução na despesa com pagamento de auxílio-doença, estimada em R$ 1,4 bilhão no período.

No Emprego Verde Amarelo, criado por medida provisória, a compensação da folha para empresas que contratarem jovens (entre 18 e 29 anos), será feita por meio de contribuições dos próprios trabalhadores que forem demitidos e receberem o seguro desemprego. A alternativa gerou críticas no Congresso.

O chefe da Assessoria de Cadastro Previdenciário da Secretaria de Previdência, Alessandro Roosevelt, disse que o objetivo do projeto é criar condições para que segurados que estão recebendo auxílio-doença, decorrente de incapacidade por um longo período, possam ser realocados no mercado de trabalho.

Além de reabilitar essas pessoas, é preciso abrir vagas nas empresas e por isso o governo decidiu dar um incentivo fiscal, explicou Roosevelt.

- A perda da receita é muito menor em relação à economia que o programa poderá gerar ao longo dos anos – disse.

Segundo ele, o governo também sairá ganhando mesmo que tenha que arcar com um auxílio inclusão porque o valor do BPC pago será reduzido pela metade. Além disso, esse trabalhador passará a recolher para o sistema ao ser contratado.

O INSS já tem um programa de reabilitação de trabalhadores. Mas o universo de pessoas reincorporadas ao mercado de trabalho é considerado baixo. No ao passado, foram beneficiados 13 mil segurados, diante de um potencial de 50 mil.

O plano do governo prevê a habilitação e reabilitação de cerca de 100 mil pessoas por ano. Para isso, será feita parceria com as empresas do Sistema S que vão oferecer treinamento, além de um reforço no SUS para melhorar a capacidade física desses trabalhadores. A meta é beneficiar 1,25 milhão de pessoas até 2022.