Governo quer arrecadar R$ 3 bilhões com a venda de 456 imóveis que não estão sendo utilizados

Geralda Doca

BRASÍLIA - O governo pretende arrecadar R$ 3 bilhões neste ano com a venda de 465 imóveis da União que não estão sendo utilizados. Os editais serão lançados após o Carnaval. Até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a meta é obter uma receita de R$ 36 bilhões. Segundo o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo, as exceções são os imóveis das Forças Armadas e do Ministério de Relações Exteriores.

Contudo, nos dois primeiros meses de 2020, foram obtidos apenas R$ 18 milhões. No ano passado, de uma meta de R$ 1 bilhão, o governo conseguiu arrecadar somente R$ 200 milhões, com a venda de imóveis da União em Brasília e em São Paulo. O leilão de um imóvel do Banco Central em uma área central de Brasília, avaliado em R$ 250 milhões, fracassou.

Para acelerar o processo, uma das ideias é recorrer ao BNDES, que ficará responsável pela contratação de consultoria para a realização de estudos, como avaliação e identificação de entraves. A parceria está previsto na medida provisória (MP) 915, editada em 30 de dezembro.

Segundo Bispo, o principal entrave é a falta de registro dos imóveis em cartório:

- O problema número 1, o mais grave na regularização são os registros cartoriais - disse o secretário, após abertura do "1º Encontro Nacional dos Superintendentes da União".

Ele explicou que a MP também autoriza desconto no caso de falta de interesse no leilão, em uma segunda rodada e a entrada de corretores na oferta do imóvel. Prevê também venda de unidades em bloco.

O governo regulamentou, nesta segunda-feira, a lei 13.465/2017, que vai facilitar a regularização fundiária dos imóveis da União nas áreas urbanas. Umas principais mudanças é que qualquer um dos interessados poderá abrir o processo para regularizar e obter a escritura do imóvel. Antes, a iniciativa teria que partir do governo federal.

O processo vai começar com três grandes áreas do Distrito Federal. A maioria das ocupações é regular, disse o secretário. No caso de ocupação ilegal , o governo vai mover processo para retirar famílias e empresas. A medida conta com o apoio do governo local.