Governo quer Auxílio Brasil de R$ 600 a menos de quatro meses da eleição

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O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda-feira (dia 27). A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.

Esse mesmo valor pode ser estabelecido para o vale para caminhoneiros, discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis.

Para viabilizar a medida, está sobre a mesa a possibilidade de instituição de um estado de emergência, a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que permitira o pagamento do auxílio para caminhoneiros e também a ampliação do vale-gás.

O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.

Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Braisl.

O governo quer transformar a ampliação do Auxílio Brasil num fato novo para a campanha de Bolsonaro, que está em baixa nas pesquisas para a eleição. A ideia é que o valor comece a ser pago em julho e se estenda até o fim do ano.

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