Governo quer ‘gatilho’ permanente para manutenção de emprego em casos de calamidade

·1 minuto de leitura
  • Ministério da Economia estuda ‘gatilho’ para acionar programa de manutenção de emprego.

  • Sistema cria coparticipação do governo em gastos trabalhistas de empresas.

  • Sistema é atualmente mantido por medida provisória.

O Ministério da Economia estuda uma forma de criar uma espécie de “gatilho” permanente que possa acionar o programa emergencial de manutenção do emprego, conhecido como BEm, em casos de calamidade pública.

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O programa, acionado durante a pandemia do novo coronavírus, possibilita suspensão de salários e jornada de trabalho por meio da coparticipação do governo na cobertura de custos trabalhistas aos empresários.

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Agora, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o governo que criar um mecanismo permanente que permita esse sistema ser acionado em caso de calamidades, como uma pandemia ou outros desastres naturais, incluindo secas extremas ou inundações.

O projeto estaria sendo elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) junto a técnicos do Ministério da Economia.

"O gatilho que estamos estudando é a situação de calamidade”, disse em fala reproduzida pelo jornal. “Se acontece um desastre natural em um estado da Federação, por exemplo, é hora de acionar o BEm.”

Atualmente o BEm é acionado por meio da medida provisória (MP).

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