Governo quer mudar frete e prazo de reajustes para reduzir preços dos combustíveis

Após tentar uma solução com duas investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o governo busca uma nova alternativa para reduzir o preço dos combustíveis: alterar o sistema de fretes da Petrobras. Segundo interlocutores do governo, a estimativa é que a medida reduza a cotação do petróleo de 10% a 15%.

Essa solução é de mais fácil aplicação que o questionamento da política de preços da estatal via Cade, algo que, segundo especialistas, pode durar anos. O governo tem pressa em tentar reduzir o preço dos combustíveis deivo ao impacto eleitoral destes preços.

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, já está analisando a política de preços dos combustíveis. Ele pretende fazer mudanças na fórmula de cálculo, para que esses produtos fiquem mais baratos nos postos revendedores.

Uma das principais mudanças que Sachsida deve tocar é a forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que é enviado às refinarias, que tem impacto no valor de distribuição e da fonte. Hoje, a estatal trabalha com um preço conhecido como CIF, que inclui todos os custos envolvidos para importar o petróleo, inclusive seguro e frete. Esse preço é usado mesmo nos casos em que o petróleo é nacional.

A ideia é que a Petrobras passe a ser usar o preço FOB (do inglês, free on board, que é o valor puro da mercadoria, sem levar em conta os custos envolvidos na importação). Essa proposta, que pode trazer dificuldades para o mercado importador de combustíveis, já era vista com bons olhos por Sachsida desde a época em que era assessor de Paulo Guedes.

Além disso, o novo ministro deve manter a política de paridade dos preços dos combustíveis, mas quer um intervalo maior entre os reajustes realizados pela Petrobras. Atualmente, não existe uma periodicidade definida, mas a ideia é espaçar ainda mais os ajustes nos preços, o que poderia ser feito sem qualquer alteração legal.

Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque, nesta semana, porque o presidente Jair Bolsonaro estava insatisfeito com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Esses reajustes ameaçam o projeto de reeleição de Bolsonaro, por atingirem em cheio a inflação e, no caso do diesel, onerar mais os custos de um segmento importante de seu eleitorado, que são os caminhoneiros.

Na última quarta-feira, Sachsida anunciou que vai priorizar a privatização da Eletrobras e da Petrobras. Ele também destacou a necessidade de modernização do setor elétrico, para que o país possa atrair mais investimentos.

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