Governo quer reforçar veto à venda de salgadinhos nas escolas públicas

Governo quer reforçar veto à venda de salgadinhos nas escolas públicas

NATÁLIA CANCIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministérios da Saúde e Educação anunciaram nesta terça-feira (25) uma parceria para tentar ampliar o monitoramento da obesidade entre alunos de escolas públicas e impedir a venda de alimentos ultraprocessados nestes locais, como salgadinhos e refrigerantes.

As ações incluem parcerias entre as redes de ensino e equipes de saúde para avaliar, pelo menos uma vez ao ano, o estado nutricional dos alunos da educação básica.

Assim, aqueles que apresentarem excesso de peso ou obesidade podem ser direcionados para acompanhamento nas unidades básicas de saúde. As medidas fazem parte da nova etapa do programa Saúde na Escola, que existe desde 2007.

Hoje, 33,5% das crianças e adolescentes do país apresentam excesso de peso, segundo o Ministério da Saúde.

Destes, 8,9% são obesos, de acordo com a pesquisa Erica, conduzida pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pelo ministério. Essa avaliação ocorre quando o IMC (índice de massa corporal, equivalente ao peso dividido pela altura ao quadrado) é maior ou igual a 30 kg/m2.

Em outra medida, o governo irá propor às escolas que sejam feitas ações para reforçar o veto à venda de alimentos industrializados em cantinas que ficam dentro das escolas.

"O escolar passa muito tempo dentro da escola em ambientes fechados. Quando tem muita oferta de refrigerante, salgadinhos, biscoitos recheados, eles passam a querer comprar e consumir mais esses alimentos", afirma a coordenadora de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa.

Ela lembra que, hoje, já é proibido o uso de recursos públicos para oferta de merenda e demais alimentos que não sejam considerados saudáveis dentro das escolas públicas.

"Mas a venda nas escolas ainda ocorre", afirma. "O trabalho que está sendo feito é para evitar que haja venda nas escolas em relação a alimentos ultraprocessados. Queremos que ao redor das escolas essa venda de alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras seja substituída para alimentos assados e sucos, por exemplo, com oferta de materiais [de orientação] e conscientização de pais e professores", diz.

OUTRAS MEDIDAS

Além do estímulo ao controle da obesidade, a nova etapa do programa Saúde na Escola prevê que sejam ofertadas nas escolas outras 11 ações para prevenção de doenças e promoção da saúde.

Entre elas, estão medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya, além de ações de avaliação da saúde bucal, ocular e auditiva.

Outra medida é ampliar o monitoramento das cadernetas de vacinação dos estudantes, com realização de campanhas e estratégias com a rede de saúde para vacinar contra o HPV, por exemplo.

"Essa vacinação será feita na escola, no momento em que combinar com a unidade de saúde", afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A oferta de todas nas ações, porém, dependerá da adesão dos municípios e respectivas redes de ensino. O prazo para adesão, mediante edital, vai de 2 de maio a até 14 de junho.

A meta é alcançar 144 mil escolas ainda neste ano -em etapa anterior, foram 78 mil.

Ao todo, a previsão é que sejam investidos no programa R$ 89 milhões ainda neste ano. O valor será dividido conforme a adesão e o tamanho de cada escola. A ideia é que haja incentivo mínimo de R$ 5.676 a cada 600 estudantes, o equivalente a R$ 9 por aluno.

O cumprimento das metas será fiscalizado por meio dos sistemas de saúde. Segundo Barros, a ideia é que, caso os municípios deixem de executar parte das ações no primeiro ano do programa, parte do valor seja cortado no ano seguinte.