Governo quer subir até 20 posições em ranking de facilidade de negócios com nova MP

Fernanda Trisotto
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BRASÍLIA – O governo federal estima subir até vinte posições em ranking de facilidade de negócios com medida provisória (MP) assinada nesta segunda-feira d9a 29). O texto trata da modernização do ambiente de negócios no país, com redução de burocracia, que vai impactar na posição do Brasil no ranking Doing Business, organizado pelo Banco Mundial.

A projeção da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) é de que o Brasil consiga avançar entre 18 e 20 posições no ranking. Atualmente, o país ocupa o 124º lugar, e o objetivo é ficar entre os 50 primeiros até 2022.

Segundo o governo, o texto traz inovações e reduz a burocracia em processos que fazem parte do ciclo de vida das empresas, como procedimentos para abertura de estabelecimentos, comércio exterior e execução de contratos.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, ações já realizadas pelo governo antes da publicação dessa MP já tinham potencial para que o país avançasse 21 posições no ranking do Doing Business.

— Esta medida provisória, que trata de vários pontos para tirar do cangote do pescoço de quem empreende tem potencial para nos levar a 80ª colocação. Já temos mapeadas para que, nos próximos meses, já tenhamos outras medidas com potencial de nos levar à posição 47 – declarou.

As ações contidas na MP vão se concentrar em cinco pontos principais, segundo Costa. O texto vai facilitar o processo de abertura e formalização de empresas, acabando com registros nos três fiscos (municipal, estadual e federal) e as verificações de nome da empresa e viabilidade de endereço. Também vai proteger acionistas minoritários e execução de contratos com registro de ativos.

Em outras frentes, a proposta facilita o comércio exterior, reforçando integração com economia global, e facilitação para empresas construírem, liberando construções de baixo risco, que hoje são entraves para a geração de emprego.

A assinatura da MP ocorre em cerimônia no Planalto, com a presenta do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon.