Governo reduz em 10% tarifa de importação de produtos como celulares e computadores

Eliane Oliveira
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Em mais um movimento para abrir o mercado brasileiro, o governo decidiu reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicações.

Segundo o Ministério da Economia, a medida vai baratear a compra, no exterior, de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados, como celulares e computadores.

A redução tarifária foi aprovada, nesta quarta-feira, em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul.

Ou seja, cada sócio do bloco pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas desses produtos.

O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros, informou o Ministério da Economia em nota.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira.

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Hoje, as alíquotas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.

Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%.

Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens”, diz um trecho da nota divulgada pelo órgão.