Governo rejeita passaporte de vacina e opta por exigir quarentena de viajantes

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que o governo federal optou por não exigir um passaporte de vacina de viajantes que entrarem no país por via aérea, como havia recomendado a Anvisa, mas os visitantes terão que se submeter a uma quarentena de cinco dias e a um teste de Covid-19 após o isolamento. 

A quarentena e a exigência do teste RT-PCR serão formalizadas em uma portaria, segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. 

"Nesse contexto em que estamos espreitados por essa variante Ômicron, que não sabemos ainda o total potencial dessa variante criar uma nova pressão sobre o sistema de saúde, (vamos) requerer que os indivíduos não vacinados, eles cumpram quarentena de cinco dias, e após essa quarentena, eles realizariam o teste. Sendo o teste negativo, poderiam normalmente, no caso de estrangeiros que venham aqui a turismo, aproveitar todas as belezas desse nosso grande Brasil", disse Queiroga em entrevista no Palácio do Planalto. 

Ao afirmar que a nova cepa é considerada uma variante de "preocupação", mas não de desespero, Queiroga minimizou os efeitos das vacinas —a exemplo do presidente Jair Bolsonaro—, apesar de a vacinação ter sido fundamental para conter a pandemia. 

De acordo com o ministro, "não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições", disse. "Até porque a ciência já sabe que as vacinas, elas não impedem totalmente a transmissão do vírus". 

Queiroga também mencionou a questão das liberdades individuais ao argumentar contra o passaporte de vacinação, e citou o presidente ao afirmar que "às vezes é melhor perder a vida do que a liberdade”. 

No fim de novembro, a Anvisa divulgou ter recomendado ao governo que exigisse comprovante de vacinação completa para a entra de estrangeiros no Brasil. 

O tema também foi objeto de decisão judicial na noite da segunda-feira, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante Ômicron. 

No pronunciamento desta terça, Queiroga citou a importância da Anvisa como órgão regulador, mas lembrou que suas recomendações podem ou não ser seguidas pelo governo. Argumentou ainda que aproximadamente 80% da população acima dos 18 anos recebeu imunizantes e afirmou que também já está pronta a estratégia de vacinação para 2022. 

Bolsonaro diz que passaporte é 'coleira' e critica Anvisa

Bolsonaro também comparou a exigência de vacinação a uma "coleira" e disse que prefere morrer a perder sua liberdade.

Além de prefeitos e governadores que adotaram medidas que obrigam a apresentação do comprovante de vacinação para frequentar espaços como shows ou bares, também é discutido no governo federal a adoção de exigência de vacinação para viajantes internacionais.

"E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? Cadê a nossa liberdade? Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade", disse Bolsonaro.

O presidente ainda criticou a recomendação da Anvisa de exigir quarentena e passaporte da vacina para para conter a propagação da variante Ômicron.

“Estamos trabalhando agora com a Anvisa que quer fechar o espaço aéreo. De novo, porra?! De novo vai começar essa negócio”, afirmou, em evento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

“Ah, ômicron’. Vai ter um montão de vírus pela frente, um montão de variante pela frente talvez. Peço a Deus que esteja errado, mas temos que enfrentar”, acrescentou.

“Chega do fica em casa, e a economia a gente vê depois”.

Entenda a polêmica das restrições 

A Anvisa tem cobrado a adoção de medidas para conter a variante Ômicron. Na semana passada, o órgão enviou um novo ofício à Casa Civil, assinado pelos cinco diretores, reforçando as orientações já feitas sobre restrição de fronteiras e adoção do passaporte da vacina.

Um grupo interministerial formado por Casa Civil e ministérios da Saúde, Infra-estrutura e Justiça avalia oferecer duas opções aos viajantes: ou o passageiro apresenta o comprovante de vacinação ou faz quarentena.

A equipe cancelou uma reunião agendada para terça-feira para decidir sobre as recomendações da Anvisa. O motivo é a relutância do presidente Jair Bolsonaro.

No documento encaminhado ao Palácio do Planalto, a agência pede que voos com origem de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia sejam impedidos de entrar temporariamente no Brasil. O governo, no entanto, quer mais dados antes de decidir.

Segundo o ofício apresentado pela Anvisa, a exigência do certificado para a entrada de viajantes é um requisito fundamental e necessário como medida de contenção da variante Ômicron, já presente em território nacional.

da Reuters, por Maria Carolina Marcello

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