Governo renova por 30 dias proibição de entrada de estrangeiros por aeroportos

Daniel Gullino
Usando máscaras, passageiros chegam ao Aeroporto de Guarulhos no dia 15 de março (Carol Coelho/Getty Images)

O governo federal renovou nesta sexta-feira por mais 30 dias a proibição de entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em aeroportos. A medida já havia sido tomada no mês passado, também com validade de um mês, mas o prazo terminaria na próxima quinta-feira. O objetivo é frear a propagação do novo coronavírus.

A nova portaria mantém algumas exceções que já haviam sido estabelecidas. A restrição não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiro cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.

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Também não se aplica a passageiro que esteja fazendo escala no país, desde que não saia da área internacional e que o país de destino admita seu ingresso, para o transporte de cargas e para um pouso técnico para abastecimento de combustível.

O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.

A portaria que determina a prorrogação da restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Nelson Teich (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), além de Luiz Pontel de Souza, ministro interino da Justiça. O texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Na sexta-feira, o governo já havia renovado a proibição de entrada de estrangeiros por portos, que também está perto de perder a validade.

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