Governo revoga portaria e abre caminho para presença de Maduro em posse

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo de Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira a portaria de 2019 que impedia a entrada no Brasil de pessoas do alto escalão do governo venezuelano, o que permitirá a vinda do presidente do país, Nicolás Maduro, para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda não há informação sobre se Maduro de fato conseguirá vir à posse. O presidente havia sido informado pela equipe de Lula dos entraves para sua vinda. De acordo com o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, não há ainda uma resposta ao convite que foi feito para o governo venezuelano.

A portaria de 2019 proibia o ingresso no país de "altos funcionários do regime venezuelano que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos."

O governo de transição negociou a revogação da portaria por algumas semanas, mas não havia tido sucesso até esta sexta. Até mesmo um pedido direto do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin havia sido negado.

A portaria desta sexta é assinada por Antonio Lorenzo, ministro substituto da Justiça.

Ao todo, são esperados 19 chefes de Estado na posse de Lula, maior número já registrado, e 30 delegações de alto nível, incluindo chefes de governo, vice-presidentes e enviados especiais.