Governo simplifica entrada de vacinas no país

O Globo
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BRASÍLIA— O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país. A Receita Federal incluiu o imunizante em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.

Segundo a norma, publicada no Diário Oficial, o importador do produto poderá entregá-lo ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros, etapa na qual são conferidos documentos de importação pela Receita Federal, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19.

Outros produtos estão na lista de desembaraço aduaneiro publicada pela Receita, entre eles, medicamentos à base de cloroquina, Azitromicina, kits de teste para detecção de Covid-19.

A normativa publicada nesta quinta-feira pela Receita atualiza uma lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, há quatro vacinas contra Covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas elas com a participação de algum laboratório estrangeiro. Os imunizantes com desenvolvimento em curso no país são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.

A vacina Sputinik V, produzida pela Rússia, teve seu dossiê de desenvolvimento apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira. A agência ainda não deu aval para prosseguimento dos estudos desse imunizante no país.