Governo sofre derrota, e CCJ adia votação da reforma da Previdência

Marcella Fernandes
O texto deve ser votado após o feriado da Páscoa, na próxima terça-feira (23).

Em uma derrota do governo de Jair Bolsonaro, a votação da reforma da Previdência foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto deve ser votado após o feriado da Páscoa, na próxima terça-feira (23).

O calendário do governo previa a deliberação do parecer do relator, Marcelo Freitas (PSL-MG), nesta quarta-feira (17).

A proposta de emenda à Constituição 6 de 2019, enviada em 20 de fevereiro ao Congresso, é considerada crucial pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para a recuperação das contas públicas. 

Após reunião de líderes no fim da manhã, ficou definido que Freitas apresentaria um novo relatório, com possíveis alterações. “Entendo que é impossível produzir um texto em tempo recorde para votar ainda hoje”, afirmou a jornalistas o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara.

Em seguida, Freitas anunciou que iria analisar os pedidos de mudanças. “Fizemos diversas reuniões e temos trabalhado para que o relator reflita os interesses da sociedade brasileira”, afirmou no plenário da CCJ. “Temos buscado dialogar, a todo momento, com todos líderes partidários”, completou.

O relator destacou que foram apresentados 13 votos em separado e que algumas contestações são de maior complexidade e “exigem uma análise pormenorizada”.

Integrantes do centrão querem retirar pontos como o fim do pagamento da multa do FGTs para aposentados e das novas regras de abono salarial, considerados “jabutis”, ou seja, sem relação direta com a Previdência.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, outros pontos controversos, como aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) só seriam analisados na próxima etapa, na comissão especial, além da desconstitucionalização, que permite futuras mudanças na Previdência sem alterações na Constituição.

 

Maratona de debates

A fase de discussão da PEC foi encerrada nesta terça-feira (16) após 12 horas...

Continue a ler no HuffPost