Governo de SP avalia pacote de socorro para o setor de bares e restaurantes

MARÍLIA MIRAGAIA
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*ARQUIVO* SÃO PAULO/SP, BRASIL- 27.01.2021 - Segundo ato de Donos e funcionários de bares, restaurantes e sorveterias que fazem manifestação na avenina paulista - (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO/SP, BRASIL- 27.01.2021 - Segundo ato de Donos e funcionários de bares, restaurantes e sorveterias que fazem manifestação na avenina paulista - (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio a protestos, o governo do estado de São Paulo avalia lançar um pacote de medidas de socorro ao setor bares e restaurantes. A categoria, que realizou um novo protesto nesta terça-feira (2), o terceiro em menos de 15 dias, também tem a expectativa de que o governador João Doria (PSDB) anuncie nesta quarta (3) medidas de relaxamento da quarentena no estado.

"A gente fez uma série de reuniões com o setor nas últimas semanas (...). Nós elencamos todos os pedidos e fizemos uma força-tarefa a pedido do governador João Doria. Hoje teremos uma devolutiva para que a gente possa anunciar o pacote de medidas", disse à reportagem a secretária de Desenvolvimento Econômico do governo do estado, Patricia Ellen.

Segundo ela, entre as demandas avaliadas pelo governo estão questões tributárias, de financiamento e a suspensão temporária de protestos de dívidas. Também existe a possibilidade de ser anunciada uma linha de crédito adicional direcionada ao setor.

A revisão de alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), porém, outro pleito de empresários e entidades, não deve ser parte do pacote.

Nesta terça (2), o imposto foi um dos temas abordados em uma carta endereçada ao governador publicada pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em jornais, pedindo um conjunto de iniciativas para o setor e a redução de impostos. Segundo a publicação, o aumento de ICMS para alguns itens de matéria-prima utilizada por bares, restaurantes e lanchonetes chega a até 90%.

A questão também vem sendo discutida pela ANR (Associação Nacional de Restaurantes) desde o ano passado, quando a entidade encaminhou ao governo do estado um pedido de revisão da alíquota do ICMS sobre insumos e sobre a venda ao consumidor, que teve aumento de 15%, segundo Fernando Blower, diretor-executivo da entidade.

As duas entidades apoiaram a manifestação de donos de restaurantes, bares, lanchonetes e seus funcionários que aconteceu nesta terça-feira (2), das 15h às 17h, na avenida Paulista, em São Paulo.

Nas últimas semanas, o governador João Doria esteve sob pressão do setor para arrefecer as medidas de quarentena anunciadas dia 22. Segundo as medidas, a capital passou a ficar na fase vermelha aos sábados, domingos e feriados e também entre 20h e 6h nos demais dias. Assim, o serviço presencial em restaurantes, mas também no comércio e em serviços não essenciais, caso de shoppings e salões de beleza, ficaram proibidos de funcionar.

Mesmo depois da sinalização do governo estadual nesta segunda (1º) de que as restrições podem ser suspensas como parte do relaxamento da quarentena, manifestantes mantiveram o ato dando ênfase a demandas de ajuda ao setor nas esferas municipal, estadual e federal.

"Abrir é uma conquista, mas não resolve nossa situação. O que mais precisamos é de crédito e de parcelamento de contas em concessionárias e de impostos atrasados. É necessário ter um Refis [programa de parcelamento de tributos] do ICMS de 2020 que seja condizente com nossa situação hoje", diz Edrey Momo, 51, do Grupo da Esquina (dono do restaurante Tasca da Esquina) e das pizzarias 1900.

Momo, um dos organizadores do protesto, afirma que outro problema enfrentado pelo setor é que os estabelecimentos que não conseguiram quitar tributos e contas como de água e gás estão tendo suas dívidas protestadas, o que inviabiliza o acesso a crédito. "Estou protestado por não pagar ICMS de 2020. E, agora, quando eu vou ao banco, tenho a chance de não receber empréstimos por isso", diz o empresário.

Outra questão levantada pelos manifestantes é que as negociações de tributos e empréstimos feitas no ano passado levaram em conta previsões de que a pandemia tivesse uma duração mais curta, afirma Marcos Livi, 48, dono do Grupo Bah, que tem oito casas em São Paulo, entre bares e restaurantes.

"Com isso, a gente veio agregando custos. Estivemos fechados no fim do ano e, em janeiro, quem contraíu empréstimos para folha de pagamento e Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] começa a ter que pagar parcelas. Mas não tivemos retomada que produzisse caixa para isso", diz.

A esse cenário, afirma o empresário, soma-se retração de consumo, inflação e aumento de impostos. "É como se você comprasse um telefone parcelado, contando com o seu salário, mas aí você é demitido. Nós voltamos a trabalhar, mas nunca recuperamos nossos números anteriores. Em algumas regiões em que tenho casas, o retorno financeiro ficou em 35% do que era antes", diz o empresário. Livi afirma que dos 320 colaboradores que tinha no começo da pandemia, hoje restam apenas 120.

Na semana passada, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Gilson Machado, do Turismo, para discutir novas linhas de crédito para o setor. Além disso, também foram discutidas outras pautas, como a carência de empréstimos feitos pelo Pronampe.