Governo de SP recua e libera livros para clubes de leitura em presídios

Silvia Amorim
Governo João Doria não distribuiu livros em presídios

SÃO PAULO - O governo de São Paulo recuou e aceitou a lista de livros doados por entidades para um programa de leitura que serve para remissão de pena de presos no estado. Representantes do projeto tiveram uma reunião nesta quinta-feira com dirigentes da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Em dezembro, a gestão João Doria havia alegado que os títulos eram inadequados para a população carcerária. Eles foram recolhidos pelas entidades doadoras e o programa "Remissão em Rede" nos presídios foi interrompido. Ele havia atendido entre setembro de 2018 e agosto de 2019 cerca de 200 presos.

O caso, entretanto, ainda não está totalmente resolvido. Uma outra reunião foi marcada para a próxima terça-feira, quando a Funap vai apresentar um novo termo de cooperação com as entidades para a continuidade do programa.

Em agosto de 2019, cerca de 240 exemplares de 12 títulos foram encaminhados à Funap para os clubes de leitura em 20 presídios. Pelo projeto, os livros eram disponibilizados gratuitamente a presos e poderiam ser usados para remissão de pena. Na primeira fase do programa _ setembro de 2018 a agosto de 2019 _ cerca de 200 presos participaram do projeto. Na segunda etapa, a previsão era atingir 400.

Cada livro lido pode abater em até quatro dias a permanência do detento no regime fechado. Entretanto, ao renovar a parceria no ano passado e apresentar novos títulos para a segunda fase do programa, os livros não foram aceitos pela atual diretoria da Funap.

Por quatro meses as entidades esperaram uma justificativa até que, em dezembro, pegaram de volta os títulos. Até hoje a fundação nunca informou quais livros ela considerou inadequados.

_ Os livros serão mantidos. A única ressalva é que será apresentado um novo termo de cooperação. Ainda não tivemos acesso ao conteúdo dele. Então vamos esperar com atenção redobrada para ver o que será esse novo termo _ disse Janine Durand, uma das voluntárias da rede patrocinadora do programa.

Na lista há títulos vetada inicialmente existiam autores renomados como Gabriel García Márquez, Albert Camus e Leonardo Padura. Na semana passada, o governo de Rondônia ordenou a retirada de 43 livros considerados indecentes que estão espalhados em as escolas estaduais. Entre os autores indicados, estão Machado de Assis, Nelson Rodrigues e Franz Kafka. Após repercussão nacional negativa, o governador Marcos Rocha (PSL), coronel da PM, recuou da medida.

Na Funap o diretor-executivo também é militar. O coronel Henrique Pereira de Souza Neto foi da Polícia Militar por 36 anos e entrou para a reserva em 2018. Após a divulgação do veto aos livros, representantes das entidades patrocinadoras programa foram chamados para uma reunião com Souza Neto nesta quinta-feira.