Governo de SP vai desapropriar área para construir casas em São Sebastião

***ARQUIVO***SÃO SEBASTIÃO, SP, 24.02.2023 - Vista de área que foi destruída após deslizamento de terra causado pelas fortes chuvas em São Sebastião, litoral norte de SP. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO SEBASTIÃO, SP, 24.02.2023 - Vista de área que foi destruída após deslizamento de terra causado pelas fortes chuvas em São Sebastião, litoral norte de SP. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo encaminhou a desapropriação de uma área privada de quase 10 mil metros quadrados no Sahy para construir uma vila de passagem, onde os desabrigados deverão morar até a entrega de moradias definitivas, em São Sebastião.

O secretário estadual de Habitação, Anderson Cardinale Branco, disse à reportagem, na tarde desta sexta-feira (24), que estava sendo elaborada declaração de utilidade pública do terreno. Ele também afirmou que a gestão estuda a desapropriação de outras áreas.

A estimativa é que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) construa, somente neste terreno no Sahy, entre 150 e 200 imóveis. A quantidade exata irá depender da conclusão de estudos e laudos de engenharias.

"Ainda não concluímos estudos de topografia para saber qual a disposição teremos por lá, se podemos fazer casas de dois ou mais andares", afirmou Branco. "É o projeto de uma vila de passagem com construções rápidas, iremos transferir as pessoas e, no restante [da área], construindo as casas [fixas]."

Não há prazo para execução da proposta. A medida que declara o local de utilidade pública será publicada neste sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, a princípio, as casas da vila de passagem podem ser geminadas e de edificação rápida. Os habitantes não teriam a posse do imóvel, mas a garantia do governo de que receberão uma residência definitiva.

"Já tenho a autorização do proprietário para entrar e trabalhar de imediato. É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu", afirmou o governador.

Uma outra possibilidade, segundo Branco, cuja proposta ainda está sendo formatada entre secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Social, será o auxílio-moradia.

Neste caso, o governo deverá fazer um chamamento, a partir da semana que vem, para empresários da rede hoteleira de São Sebastião, interessados em acomodar os desabrigados e desalojados, o governo é quem bancará a hospedagem.

A intenção do governo contrasta com a morosidade da Prefeitura de São Sebastião em anos anteriores. Secretário Executivo de Habitação do estado nos governos João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB), o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil) tem criticado a demora para a regularização fundiária na cidade.

A reportagem teve acesso a um projeto da CDHU, iniciado em 2017, com a finalidade de reurbanização e de reassentamento de quase 108 famílias da Vila Sahy.

"Em agosto de 2022, encaminhamos a minuta final do convênio para a desapropriação da área no distrito de Maresias, e até hoje o governo não teve nenhuma devolutiva do prefeito, que precisava assinar [a minuta] para que pudéssemos desapropriar, e a CDHU dar início às obras", disse o deputado e ex-secretário Marangoni.

Já em outubro de 2022, o vereador Marcos Antonio do Carmo Fuly (DEM), atual presidente da Câmara de São Sebastião, também questionou, através de um requerimento, por quais razões as assinatura do convênio com a CDHU estava parada na prefeitura.

Em resposta, também em ofício, o prefeito Felipe Augusto (PSDB) disse que não havia previsão da data em que o convênio será assinado em razão da transição de governo de estadual. Tarcísio havia acabado de ganhar a eleição para suceder Rodrigo Garcia (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes.

A reportagem enviou questionamentos à assessoria da Prefeitura de São Sebastião na quinta, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

O prefeito Augusto disse ao UOL que há dois anos cerca de 500 moradores de classes média e alta barraram a construção de 400 casas populares em Maresias, também na Costa Sul. À colunista Mônica Bergamo, os moradores negaram a informação do chefe do Executivo. "Não é verdade. Nunca fomos contra esse projeto", diz Eliseu Arantes, que presidia a Sociedade Amigos de Maresias (Somar) em 2020.

Na tarde desta sexta, a Polícia Militar de São Paulo informou que já são 4.066 pessoas fora de casa na região: 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados. O número de óbitos passou de 50.